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Mostrando os itens 7208 a 7227 de 8041

    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 64/2002 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 22 nov. 2002
      Vinculação. Sentença. Altera redação dos artigos 3º e 4º do Provimento CR-52/2000.
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 65/2003 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 jan. 2003
      Elimina a necessidade de fazer constar o dia da semana nos termos e certidões.
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 66/2003 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 jul. 2003
      Dispõe sobre o intervalo mínimo de vinte minutos para as audiências; a adequação dos espaços disponíveis para espera; a inclusão em modelo de informações; a aplicação do art. 815, parágrafo único, da CLT; a presença de Juiz no prédio e o horário de atendimento e dá outras providências.
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 66/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 set. 2004
      Dispensa do envio do Boletim Estatístico do Juiz à Corregedoria Regional. Existência de elementos no Sistema Informatizado.
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 67/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 dez. 2004
      Juiz Titular. Corregedor natural da Vara. Auxílio e Substituição. Relação de processos adiados "sine die". Ciência da data de julgamento.
    • Norma

      PROVIMENTO GD Nº 01/1969 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1969
      Funcionários. Controle de freqüência.
    • Norma

      PROVIMENTO GD Nº 01/1972 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1972
      Disciplina o recolhimento de custas e emolumentos no Tribunal e nas Juntas de Conciliação e Julgamento no âmbito da 2º Região.
    • Norma

      PROVIMENTO GD Nº 02/1969 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1969
      Cópias. Extração e autenticação.
    • Norma

      PROVIMENTO GD Nº 02/1971 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1971
      Reclamação verbal. Determinações.
    • Norma

      PROVIMENTO GD Nº 02/1973 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1973
      Correspondência. Expedição.
    • Norma

      PROVIMENTO GD Nº 03/1971 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1971
      Institui o Protocolo Geral.
    • Norma

      PROVIMENTO GD Nº 04/1971 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1971
      Reclamação verbal. Processamento.
    • Norma

      PROVIMENTO GP Nº 01/1981 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1981
      Atos processuais. Intimações e notificações. Carta registrada.
    • Norma

      PROVIMENTO GP Nº 01/1994 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 fev. 1994
      Petição inicial. Distribuição.
    • Norma

      PROVIMENTO GP Nº 01/1999 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 dez. 1999
      Dispõe sobre o procedimento a ser adotado na formação e remessa dos Agravos de Instrumento.
    • Norma

      PROVIMENTO GP Nº 01/2000 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 fev. 2000
      Dispõe sobre o procedimento a ser adotado na retirada e vista de autos nas Secretarias da 2ª Instância desta Região.
    • Norma

      PROVIMENTO GP Nº 01/2001 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 fev. 2001
      Alvarás de Levantamento. Sistema Informatizado. Procedimentos.
    • Norma

      PROVIMENTO GP Nº 01/2002 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 jan. 2002
      Estatística. Processos em diligência.
    • Norma

      PROVIMENTO GP Nº 01/2003 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 abr. 2003
      Disciplina a tramitação de agravos de instrumento interpostos contra despacho denegatório de recurso de revista, formação de carta de sentença e recolhimento de emolumentos no âmbito da Justiça do Trabalho (TRT da 2ª Região).
    • Norma

      PROVIMENTO GP Nº 01/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 abr. 2004
      Altera o Provimento GP 01/2003, que disciplina a tramitação de agravos de instrumento interpostos contra despacho denegatório de recurso de revista, formação de carta de sentença e recolhimento de emolumentos no âmbito da Justiça do Trabalho (2ª Região).