Contém sinopse das últimas publicações oficiais, notícias e jurisprudência (sentenças e acórdãos) ligadas à área de execução trabalhista, além de dados estatísticos relacionados à execução trabalhista no âmbito Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. É elaborado pela Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e ...

Tema: Contribuições previdenciárias

Tema: Bem de família

Contém sinopse das últimas publicações oficiais, notícias e jurisprudência (sentenças e acórdãos) ligadas à área de execução trabalhista, além de dados estatísticos relacionados à execução trabalhista no âmbito Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. É elaborado pela Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e ...

Tema: Acordo/Conciliação

Comunica necessidade de uso do PROAD para protocolo de substituições referentes ao mês de dezembro de 2020, substituições durante o recesso de 2020/2021 e designação/exoneração de cargos em comissão e funções comissionadas em dezembro de 2020 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Divulga o texto do Ato n. 7/GP, de 13 de abril de 2020, que disciplina, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, a adoção de meios virtuais e telepresenciais para a realização de audiências e sessões de julgamento nas Varas, Turmas e Seções Especializadas, durante a vigência das medidas de isolamento ...

Informa aos magistrados e servidores que a Presidência do Tribunal conseguiu, por meio de um remanejamento de recursos orçamentários, aumentar o valor do subsídio referente ao plano de saúde (NotreDame) até o mês de setembro de 2020, de maneira a absorver total ou parcialmente o reajuste anual do plano.

Divulga o lançamento do Portal do Magistrado e Portal do Servidor disponíveis na Intranet do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Divulga o texto do Ato n. 8/GP, de abril de 2020, que dispõe sobre a manutenção da suspensão do expediente presencial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região; retoma a contagem de prazos processuais na forma que especifica; e disciplina a adoção de meios virtuais e telepresenciais para a realização de ...