Mostrando os itens 6051 a 6070 de 7876

    • Portaria n. 11/DGA, de 11 de março de 2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 mar. 2024
      Altera as portarias de designação de fiscalização dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
    • Portaria n. 11/DGA, de 19 de março de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 mar. 2019
      Altera a Portaria n. 26/DGA, de 3 de maio de 2018, que trata de gestores e fiscais de contratos do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Portaria n. 11/DGA, de 24 de janeiro de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 jan. 2023
      Altera as portarias de designação de fiscalização dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
    • Portaria n. 11/DGA, de 25 de abril de 2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 abr. 2016
      Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Portaria n. 11/DGA, de 5 de julho de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 jul. 2021
      Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Portaria n. 11/DGA, de 6 de maio de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 maio 2020
      Altera as Portarias DGA nºs 47/2018, 52/2018 e 20/2019, que designam servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Portaria n. 11/DGA, de 7 de março de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 mar. 2022
      Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Portaria n. 11/GP, de 13 de fevereiro de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 fev. 2023
      Designa a composição do Conselho Editorial da Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região.
    • Portaria n. 11/GP, de 19 de fevereiro de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 fev. 2019
      Dispõe sobre a compensação do trabalho relativo à paralisação de servidores no período que especifica.
    • Portaria n. 11/GP, de 21 de fevereiro de 2013 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 fev. 2013
      Altera a Portaria n. 36/GP, de 10 de setembro de 2010 e a Portaria n. 37/GP, de 13 de setembro de 2010, que tratam da tramitação de precatórios e requisições de pequeno valor, e dá outras providências.
    • Portaria n. 11/GP, de 22 de fevereiro de 2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 fev. 2024
      Nomeia integrante do Subcomitê Gestor de Metas, na forma que especifica.
    • Portaria n. 11/GP, de 29 de abril de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 abr. 2020
      Constitui a Comissão Permanente de Licitação do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Portaria n. 11/GP, de 4 de março de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 mar. 2021
      Suspende o expediente presencial e o atendimento presencial ao público nos Fóruns e Prédios que compõem o Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.
    • Portaria n. 11/GP, de 7 de abril de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 abr. 2022
      Regulamenta a Assistência à Saúde Odontológica no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Portaria n. 11/GP, de 8 de fevereiro de 2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 fev. 2017
      Cessa os efeitos da Portaria GP nº 15/2016 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Portaria n. 11/GP.CR, de 21 de junho de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 jun. 2023
      Determina a suspensão do atendimento presencial ao público e das audiências no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, na forma que especifica.
    • Portaria n. 11/GP.CR, de 8 de março de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 mar. 2019
      Suspende o expediente, o atendimento ao público e os prazos processuais no Fórum Trabalhista de Cubatão, na forma que especifica.
    • Portaria n. 110/GP.SACM, de 6 de outubro de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 out. 2022
      Designa magistrados para auxiliar nos trabalhos da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, a partir de 3 de outubro de 2022 até ulterior deliberação.
    • Portaria n. 112/GP, de 30 de novembro de 2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 nov. 2017
      Altera as Portarias GP nº 91/2017 e GP nº 100/12017, no que tange à forma de apresentação de atestados médicos nos pedidos de concessão de licença médica.
    • Portaria n. 113/GP.SACM, de 6 de outubro de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 out. 2022
      Designa o Excelentíssimo Senhor Juiz do Trabalho Substituto Eber Rodrigues da Silva, como Auxiliar da Vice-Presidência Administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, a partir de 3 de outubro de 2022 até ulterior deliberação.