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Mostrando os itens 7408 a 7427 de 7876

    • Norma

      Provimento n. 8/CR, de 19 de outubro de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 out. 2022
      Altera o Provimento n. 4/CR, de 2 de agosto de 2021, para revisar as disposições relativas ao programa "Mentoria de Vara do Trabalho", na forma que especifica.
    • Norma

      Provimento n. 8/GP.CR, de 16 de maio de 2012 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 maio 2012
      Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, e dá outras providências.
    • Norma

      Provimento n. 8/GP.CR, de 19 de setembro de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 set. 2023
      Altera o Provimento n. 1/GP.CR, de 24 de janeiro de 2023, para prever a obrigatoriedade de escala de comparecimento presencial aos(às) magistrados(as) convocados(as) para auxílio na segunda instância e que compõem a reserva técnica.
    • Norma

      Provimento n. 9/CR, de 21 de setembro de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 set. 2023
      Dispõe sobre o cumprimento do disposto no Provimento n. 1/GP.CR, de 24 de janeiro de 2023, no que se refere à opção de magistradas e magistrados pelo trabalho remoto.
    • Norma

      Provimento n. 9/CR, de 25 de outubro de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 out. 2022
      Revoga a Recomendação n. 66/CR, de 12 de março de 2020, que trata dos procedimentos referentes à modalidade "carta comercial simples" para citações e intimações, a Recomendação n. 72/CR, de 3 de novembro de 2020, que divulga procedimentos referentes à expedição de carta registrada, e a Recomendação n. 73/CR, de 19 de ...
    • Norma

      Provimento n. 9/GP.CR, de 2 de outubro de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 out. 2023
      Institui, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, a XVIII Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), disciplina os procedimentos aplicáveis, e dá outras providências.
    • Norma

      PROVIMENTO Nº 01/1967 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1967
      Depósitos Recursais. Processamento. Uniformização.
    • Norma

      PROVIMENTO Nº 02/1968 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1968
      Custas e emolumentos na Justiça do Trabalho. Recolhimento. Altera norma anterior.
    • Norma

      PROVIMENTO Nº 03/1967 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 ago. 1967
      Depósitos Recursais. Levantamento e transferência para bancos indicados.
    • Norma

      PROVIMENTO SCR Nº 01/1973 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1973
      Agravo de Instrumento. Formação em apartado.
    • Norma

      PROVIMENTO SCR Nº 01/1974 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 jun. 1974
      FGTS. Homologação de órgãos. Uniformização.
    • Norma

      PROVIMENTO SCR Nº 01/1975 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 maio 1975
      Reclamação verbal. Altera Provimento GD 02/71.
    • Norma

      PROVIMENTO SCR Nº 01/1976 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 maio 1976
      Procuração. Juntada. Taxa previdenciária. Exigência dispensada.
    • Norma

      PROVIMENTO SCR Nº 01/1977 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 jun. 1977
      Juiz. Boletim de produção. Dispensada a elaboração.
    • Norma

      PROVIMENTO SCR Nº 01/1978 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 fev. 1978
      Processo. Baixa ao arquivo geral. Dados necessários.
    • Norma

      PROVIMENTO SCR Nº 01/1979 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 fev. 1979
      Depósito Judicial. Guia para fins de recurso.
    • Norma

      PROVIMENTO SCR Nº 01/1981 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 maio 1981
      Atos processuais. Certificação da data de sua lavratura e da ausência de expediente.
    • Norma

      PROVIMENTO SCR Nº 01/1982 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 jan. 1982
      Dispõe sobre a dispensa de cobrança de custas processuais e emolumentos, de valor originário até CR$ 3.000,00 (três mil cruzeiros), nos órgãos da Justiça do Trabalho da 2ª Região.
    • Norma

      PROVIMENTO SCR Nº 02/1973 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 out. 1973
      Custas. Valor. Inclusão nas sentenças.
    • Norma

      PROVIMENTO SCR Nº 02/1974 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 ago. 1974
      Sorocaba. Distribuição alterada no período de 16/08/74 a 26/09/1974.