Listando pelo assunto "Ambiente do trabalho"
Mostrando os itens 1 a 20 de 43
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Aplicabilidade das normas regulamentadoras aos servidores públicos estatutários à luz do princípio do trabalhador sem adjetivos: análise do voto do Ministro Flávio Dino na ADPF 1.068/ES
[por] O artigo analisa a aplicabilidade das Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego aos servidores públicos estatutários, a partir do exame do voto do Ministro Flávio Dino na ADPF 1.068/ES. O estudo parte do reconhecimento do meio ambiente do trabalho como direito fundamental e infere a jurisprudência ... -
Ato n. 11/GP, de 13 de março de 2019
Redefine o Programa de Ginástica Laboral no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, e dá outras providências. -
Ato n. 11/GP, de 18 de julho de 2011
Institui e regulamenta o Programa de Ginástica Laboral no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
Ato n. 19/GP, de 19 de março de 2021
Define a nova estrutura da Secretaria de Saúde, na forma que especifica. -
Ato n. 19/GP, de 25 de agosto de 2014
Altera a denominação e a estrutura da Coordenadoria de Assistência Médica e Psicológica do TRT da 2ª Região. -
Ato n. 26/GP, de 5 de junho de 2019
Redefine a Política Ambiental estabelecendo princípios, objetivos, instrumentos e diretrizes a serem observados nas ações institucionais de responsabilidade socioambiental no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências. -
Ato n. 3/GP.CR, de 19 de novembro de 2021
Dispõe sobre a necessidade de comprovação de vacinação ou de exames RT - PCR para ingresso e permanência nas dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Ato n. 7/GP, de 9 de maio de 2011
Institui e regulamenta a Política Ambiental no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
[Atuação e trabalhos desenvolvidos pelo] Comitê Trabalho Decente e Seguro
O texto discorre sobre a atuação e os trabalhos desenvolvidos pelo Comitê Trabalho Decente e Seguro no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Boletim de Jurisprudência do TRT2: N. 7 (2024)
Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Doenças ocupacionais relacionadas à pandemia de covid-19: fatores de risco e prevenção
Este artigo se propõe a desenvolver o tema das doenças ocupacionais relacionadas à pandemia de covid-19, com o intuito de trazer à tona questões referentes às suas formas de prevenção. -
A eficácia das ferramentas do compliance trabalhista no combate ao assédio moral no trabalho
[por] O artigo aborda o assédio moral no ambiente de trabalho e como o compliance pode combater essa prática. Define tipos de assédio, incluindo vertical, horizontal e organizacional. Mostra que nem todo conflito é assédio e destaca a importância de uma cultura interna eficaz, controles internos, código de conduta, ... -
O eSocial e o meio ambiente do trabalho: entre a prevenção de riscos e a efetividade da tutela à saúde
[por] O presente artigo analisa a importância do eSocial como ferramenta de promoção da saúde do trabalhador e de efetivação do direito fundamental a um meio ambiente de trabalho seguro e hígido. A proposta vai além da visão do sistema como mero instrumento de fiscalização digital, abordando sua função preventiva e sua ... -
Greve ambiental como direito individual de exercício coletivo e o direito individual de resistência
[por] O meio ambiente do trabalho é um bem jurídico de importância capital para a vida e segurança do trabalhador, concretizando o princípio guia da dignidade da pessoa humana. Por isso, não pode ser submetido a condições de trabalho que coloquem em risco grave sua saúde e segurança. A greve ambiental desponta como um ... -
Greve sanitária como instrumento destinado à garantia de condições de trabalho que preservem a dignidade e a saúde dos trabalhadores em tempos de pandemia
[por] A greve é um direito fundamental, assegurado pela Constituição Federal. As Convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) não tratam do direito de greve, mas é reconhecido com um direito decorrente do desdobramento do direito sindical das Convenções 87 e 98, como instrumento legítimo de paralisação da ... -
O impacto do teletrabalho na saúde do trabalhador
[por] O trabalho desenvolvido fora da sede da empresa não é um conceito novo, entretanto, com a recente pandemia de covid-19, este ganhou novos contornos, razão pela qual se faz necessária a melhor elucidação deste conceito e, também, a reflexão quanto aos impactos deste na vida do trabalhador. Este artigo tem por objetivo ... -
Norma Regulamentadora n. 2 [NR 2]
Norma Regulamentadora - NR que estabelece a inspeção prévia e a declaração de instalações, elementos capazes de assegurar que o novo estabelecimento inicie suas atividades livre de riscos de acidentes e/ou de doenças do trabalho. -
Norma Regulamentadora n. 3 [NR 3]
Norma Regulamentadora - NR que estabelece as diretrizes para caracterização de grave e iminente risco e os requisitos técnicos objetivos de embargo e interdição. -
Norma Regulamentadora n. 5 [NR 5]
Norma Regulamentadora - NR que estabelece os parâmetros e os requisitos da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, tendo por objetivo a prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, de modo a tornar compatível, permanentemente, o trabalho com a preservação da vida e promoção da saúde do trabalhador. -
Norma Regulamentadora n. 8 [NR 8]
Norma Regulamentadora - NR que estabelece requisitos técnicos mínimos que devem ser observados nas edificações, para garantir segurança e conforto aos que nelas trabalhem.
