Listando pelo assunto 

Listando pelo assunto "Arguição de descumprimento de preceito fundamental"

Mostrando os itens 1 a 4 de 4

    • Norma

      Ato n. 1/GP.VPJ, de 24 de maio de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 maio 2019
      Dispõe sobre os procedimentos referentes à suspensão de processos em virtude de demandas repetitivas, incidente de assunção de competência, controle concentrado de constitucionalidade, repercussão geral e dá outras providências.
    • Comunicação

      Ofício Circular n. 1/VPJ.Nugep, de 13 de março de 2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
      Divulgação de informações atualizadas sobre processos sobrestados; decisões; STF, STJ, TST e TRT2 e informações compiladas.
    • Comunicação

      Ofício circular n. 1/VPJ.Nugep, de 24 de junho de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2019
      Divulgação de informações atualizadas sobre processos sobrestados; decisões; STF, STJ, TST e TRT2 e informações compiladas.
    • Norma

      Portaria n. 3/GP, de 16 de janeiro de 2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 jan. 2017
      Determina a suspensão dos processos que versem sobre a aplicação da ultratividade de normas de acordos e de convenções coletivas, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.