• Portaria n. 3/GP.VPJ, de 30 de novembro de 2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 nov. 2018
      Cessa os efeitos da Portaria GP nº 42/2017, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Portaria n. 42/GP, de 24 de maio de 2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 maio 2017
      Determina a suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre dispensa imotivada de empregados de estatais, na forma que especifica.
    • Portaria n. 49/GP, de 11 outubro de 2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 out. 2016
      Determina a suspensão do processamento das demandas em que se discute a contribuição sindical de servidores públicos estatutários
    • Portaria n. 65/GP, de 18 de julho de 2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 jul. 2017
      Determina a suspensão do processamento de todos os feitos que versem sobre a questão constitucional da imunidade de jurisdição de Estado estrangeiro, na forma que especifica.
    • Provimento n. 1/GP.CR, de 30 de janeiro de 2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 31 jan. 2017
      Regulamenta o credenciamento de Leiloeiro Oficial e dá outras providências.
    • Provimento n. 10/GP.CR, de 3 de dezembro de 2014 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 dez. 2014
      Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria Regional (Provimento GP/CR nº 13, de 30 de agosto de 2006).
    • Provimento n. 11/GP.CR, de 21 de agosto de 2009 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 ago. 2009
      Altera o Provimento n. 13/GP.CR, de 30 de agosto de 2006, que edita a Consolidação das Normas da Corregedoria (CNC) do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Provimento n. 17/GP.CR, de 29 de outubro de 2012 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 31 out. 2012
      Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e divulga as Normas e Condições do Pregão Judicial.
    • Resolução n. 1/GP, de 31 de março de 2015 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 abr. 2015
      Regulamenta os procedimentos aplicáveis à Uniformização de Jurisprudência prevista na Lei nº 13.015/2014.
    • Resolução n. 3/GP, de 18 de maio de 2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 maio 2017
      Altera a Resolução GP nº 01/2015, para disciplinar a manifestação do Ministério Público do Trabalho nos procedimentos de Uniformização de Jurisprudência previstos na Lei nº 13.015/2014.