Dispõe sobre condições especiais de trabalho para magistrados(as) e servidores(as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que tenham filho(a), cônjuge, companheiro(a) ou dependente nessas condições e dá outras providências.

Altera a denominação do Grupo de Trabalho Infantil criado pelo Ato n. 55/GP, de 29 de outubro de 2018 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Seção de Acessibilidade e dá outras providências.

Dispõe sobre a padronização para o envio e publicação da escala contendo os dias de comparecimento de Desembargadoras e Desembargadores, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, para cumprimento da decisão proferida no Procedimento de Controle Administrativo n. 0002260-11.2022.00.0000

Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

[por] O trabalho intermediado por plataformas digitais é uma das transformações mais importantes das relações de trabalho da atualidade. O crescimento exponencial dessa forma de prestação de serviços traz consequências diretas ao mercado de trabalho e, por conseguinte, ao Direito do Trabalho, oferecendo nova combinação ...

Designa os novos gestores regionais do “Programa Trabalho Seguro”.

Altera a Portaria n. 1/GP, de 09 de janeiro de 2019, a Portaria n. 18/GP, de 20 de março de 2019, a Portaria n. 19/GP, de 20 de março de 2019 e a Portaria n. 48/GP, de 09 de agosto de 2019 para designar novo membro das equipes que integram o Comitê de Trabalho Decente e Seguro e da Comissão do Trabalho Seguro, na forma ...

Nomeia membros de Equipes do Comitê do Trabalho Decente e Seguro, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região nos termos do Ato n. 55/GP, de 29 de outubro de 2018.