Divulga do texto da Ata da Reunião Extrordinária do Comitê Gestor Regional para Implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição, realizada em 11 de agosto de 2015.

Divulga o texto da Ata de Reunião Ordinária da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, realizada em 23 de junho de 2023.

Divulga o texto da Ata de Reunião Ordinária da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, realizada em 27 de outubro de 2023.

Divulga o texto da Ata n. 2 da Reunião do Subcomitê de Acessibilidade e Inclusão, realizada em 21 de junho de 2024.

Divulga o texto da Ata n. 4 da Reunião do Subcomitê de Acessibilidade e Inclusão, realizada em 18 de outubro de 2024.

Dispõe sobre condições especiais de trabalho para magistrados(as) e servidores(as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que tenham filho(a), cônjuge, companheiro(a) ou dependente legal nessas condições e dá outras providências.

Altera o Ato n. 68/GP, de 17 de agosto de 2023, para incluir membros na composição do Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro.

Altera disposições normativas relacionadas à composição do Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Altera a denominação do Grupo de Trabalho Infantil criado pelo Ato n. 55/GP, de 29 de outubro de 2018 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Seção de Acessibilidade e dá outras providências.