• Ato n. 11/GP, de 26 de fevereiro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 fev. 2021
      Dispõe sobre condições especiais de trabalho para magistrados(as) e servidores(as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que tenham filho(a), cônjuge, companheiro(a) ou dependente nessas condições e dá outras providências.
    • Ato n. 55/GP, de 29 de outubro de 2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 out. 2018
      Reestrutura o Comitê do Trabalho Decente e Seguro, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, Cria Grupo de Trabalho e dá outras providências.
    • Portaria n. 1/GP, de 9 de janeiro de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 jan. 2019
      Designa membros para atuarem como gestores regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.
    • Portaria n. 18/GP, de 20 de março de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 mar. 2019
      Designa os novos gestores regionais do “Programa Trabalho Seguro”.
    • Portaria n. 19/GP, de 20 de março de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 mar. 2019
      Redefine os membros das Equipes do Comitê do Trabalho Decente e Seguro, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região nos termos do Ato GP nº 55, de 29 de outubro de 2018.
    • Portaria n. 33/GP, de 3 de junho de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 jun. 2021
      Altera a Portaria n. 1/GP, de 09 de janeiro de 2019, a Portaria n. 18/GP, de 20 de março de 2019, a Portaria n. 19/GP, de 20 de março de 2019 e a Portaria n. 48/GP, de 09 de agosto de 2019 para designar novo membro das equipes que integram o Comitê de Trabalho Decente e Seguro e da Comissão do Trabalho Seguro, na forma ...
    • Portaria n. 56/GP, de 30 de junho de 2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 jul. 2017
      Regulamenta a concessão de jornada especial de trabalho a servidor com deficiência e àquele que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência.
    • Portaria n. 80/GP, de 29 de outubro de 2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 out. 2018
      Nomeia membros de Equipes do Comitê do Trabalho Decente e Seguro, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região nos termos do Ato n. 55/GP, de 29 de outubro de 2018.
    • Portaria n. 86/GP, de 2 de dezembro de 2013 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 dez. 2013
      Designa membros para atuarem como gestores regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil.