• Ato n. 39/GP, de 11 de setembro de 2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 set. 2018
      Institui e regulamenta o banco de horas e o desconto de remuneração decorrente de faltas ou atrasos de Servidores no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.
    • Boletim de Jurisprudência do TRT2: N. 10 (2021) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 jun. 2021
      Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Boletim de Jurisprudência do TRT2: N. 11 (2021) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 jun. 2021
      Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Boletim de Jurisprudência do TRT2: N. 15 (2021) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 out. 2021
      Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Boletim de Jurisprudência do TRT2: N. 6 (2022) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 jun. 2022
      Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Informativo TRT2 Execução: N. 7 (julho 2021) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 jul. 2021
      Contém sinopse das últimas publicações oficiais, notícias e jurisprudência (sentenças e acórdãos) ligadas à área de execução trabalhista, além de dados estatísticos relacionados à execução trabalhista no âmbito Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. É elaborado pela Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e ...
    • Informativo TRT2 Execução: N. 8 (agosto 2021) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 31 ago. 2021
      Contém sinopse das últimas publicações oficiais, notícias e jurisprudência (sentenças e acórdãos) ligadas à área de execução trabalhista, além de dados estatísticos relacionados à execução trabalhista no âmbito Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. É elaborado pela Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e ...
    • Informativo TRT2 Execução: N. 9 (setembro 2021) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 set. 2021
      Contém sinopse das últimas publicações oficiais, notícias e jurisprudência (sentenças e acórdãos) ligadas à área de execução trabalhista, além de dados estatísticos relacionados à execução trabalhista no âmbito Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. É elaborado pela Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e ...
    • Portaria n. 56/GP, de 26 de setembro de 2013 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 set. 2013
      Altera a Portaria n. 37/GP, de 13 de setembro de 2010 que regulamenta a tramitação das obrigações de pequeno valor.
    • PROVIMENTO GP Nº 05/2001 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 abr. 2001
      Uniformiza procedimentos decorrentes da aplicação da Lei nº 10.035/00, que alterou dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.
    • PROVIMENTO GP/CR Nº 01/2012 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 jan. 2012
      Disciplina a intimação da Procuradoria Regional Federal nos casos de arrecadação da contribuição previdenciária e dá outras providências.
    • PROVIMENTO GP/CR Nº 03/2010 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 abr. 2010
      Disciplina a intimação da Procuradoria Regional Federal nos casos de arrecadação da contribuição previdenciária e dá outras providências.
    • Recomendação n. 76/CR, de 7 de abril de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 abr. 2021
      Dispõe sobre a representação da União pela Procuradoria-Geral Federal na execução de ofício de contribuições previdenciárias no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Resolução n. 5/TP, de 6 de julho de 2015 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 jul. 2015
      Edita as Teses Jurídicas Prevalecentes nº 02, 03, 04 e 05 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.