Listando pelo assunto "Contribuição previdenciária"
Mostrando os itens 1 a 20 de 23
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Ato n. 11/GP, de 22 de janeiro de 2024
Altera o Ato n. 39/GP, de 11 de setembro de 2018, para atualizar o limite anual das horas extras, e dá outras providências. -
Ato n. 39/GP, de 11 de setembro de 2018
Institui e regulamenta o banco de horas e o desconto de remuneração decorrente de faltas ou atrasos de Servidores no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências. -
Boletim de Jurisprudência do TRT2: Compilado (2019)
Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Boletim de Jurisprudência do TRT2: N. 10 (2021)
Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Boletim de Jurisprudência do TRT2: N. 11 (2021)
Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Boletim de Jurisprudência do TRT2: N. 15 (2021)
Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Boletim de Jurisprudência do TRT2: N. 6 (2022)
Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Boletim de Jurisprudência do TRT2: N. 6 (2023)
Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
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Informativo TRT2 Execução: N. 7 (julho 2021)
Contém sinopse das últimas publicações oficiais, notícias e jurisprudência (sentenças e acórdãos) ligadas à área de execução trabalhista, além de dados estatísticos relacionados à execução trabalhista no âmbito Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. É elaborado pela Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e ... -
Informativo TRT2 Execução: N. 8 (agosto 2021)
Contém sinopse das últimas publicações oficiais, notícias e jurisprudência (sentenças e acórdãos) ligadas à área de execução trabalhista, além de dados estatísticos relacionados à execução trabalhista no âmbito Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. É elaborado pela Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e ... -
Informativo TRT2 Execução: N. 9 (setembro 2021)
Contém sinopse das últimas publicações oficiais, notícias e jurisprudência (sentenças e acórdãos) ligadas à área de execução trabalhista, além de dados estatísticos relacionados à execução trabalhista no âmbito Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. É elaborado pela Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e ... -
Ofício Circular n. 820/CR, de 6 de março de 2023
Encaminha cópia do Ofício n. 00032/2023/GN-EFT/SUBCOB/PGF/AGU, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, que informa a mudança da forma de recolhimento das contribuições previdenciárias decorrentes de decisões da Justiça do Trabalho e cumprimento da correspondente obrigação tributária acessória. -
Ofício Circular n. 857/CR, de 10 de julho de 2023
Encaminha cópia do e-mail remetido pela Gestão Nacional de Execução Fiscal Trabalhista da Procuradoria-Geral Federal, comunicando a prorrogação do início da obrigatoriedade de recolhimento das contribuições previdenciárias através do DARF. -
Ofício Circular n. 872/CR, de 1º de setembro de 2023
Encaminha cópia do Ofício Circular TST.CGJT n. 25/2023, bem como cópia do Ofício 0001/2023/GAB/SUBCOB/PGF/AGU e da Portaria Normativa PGF n. 47, de 7 de julho de 2023, que estabelece parâmetro de valor para a dispensa da prática de atos processuais da União, representada pela Procuradoria-Geral Federal, nos processos da ... -
Ofício Circular n. 950/CR, de 17 de maio de 2024
Encaminha cópia da Recomendação n. 1/GCGJT, de 16 de maio de 2024, que trata da adoção, pelos Tribunais Regionais do Trabalho, de procedimentos para a comprovação de recolhimento das contribuições previdenciárias e escrituração dos dados de processos trabalhistas. -
Ofício Circular n. 954/CR, de 27 de maio de 2024
Encaminha cópia do Ofício Circular Conjunto PGFN/PGF n° 01/2024, no qual se recomenda que, nas execuções de ofício de contribuições previdenciárias promovidas pela Justiça do Trabalho em que haja notícia de decretação da falência do executado, seja expedido ofício ao juízo falimentar bem como seja solicitada, no mesmo ... -
Portaria n. 56/GP, de 26 de setembro de 2013
Altera a Portaria n. 37/GP, de 13 de setembro de 2010 que regulamenta a tramitação das obrigações de pequeno valor. -
PROVIMENTO GP Nº 05/2001
Uniformiza procedimentos decorrentes da aplicação da Lei nº 10.035/00, que alterou dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. -
PROVIMENTO GP/CR Nº 01/2012
Disciplina a intimação da Procuradoria Regional Federal nos casos de arrecadação da contribuição previdenciária e dá outras providências.
