• Ato n. 1/GP.CR, de 16 de julho de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 jul. 2021
      Dispõe sobre a possibilidade de promoção de execução individual pelos substituídos na Ação Civil Pública (processo n. 0042400-13.1998.5.02.0036 e conexos) ajuizada pela Associação dos Funcionários Aposentados em face do BANESPA.
    • Ato n. 24/GP, de 15 de abril de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 abr. 2021
      Institui o Código de Ética dos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Ato n. 46/GP, de 28 de setembro de 2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 set. 2018
      Institui o Código de Ética dos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Ofício Circular n. 610/CR, de 25 de novembro de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
      Ofício JAE 77/2020 - Dados da Semana Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista. Necessidade premente de informar diariamente (entre os dias 30 de novembro a 04 de dezembro de 2020) à Assessoria Estatística os dados da Semana Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista.
    • Provimento n. 1/GP.VPA.CR, de 13 de outubro de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 out. 2020
      Institui, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, os eventos nacionais de conciliação e execução, Semana Nacional de Execução-CSJT, Semana Nacional de Conciliação-CNJ e o Mês Nacional da Conciliação – CSJT, disciplina os procedimentos aplicáveis, e dá outras providências.
    • Resolução n. 4/GP.CR, de 12 de março de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 mar. 2021
      Revoga a Resolução GP/CR nº 08, de 7 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a convocação de Juízes do Trabalho Substitutos de 1º grau de jurisdição para atuar nas Varas do Trabalho da 2ª Região.
    • Resolução n. 8/GP.CR, de 7 de dezembro de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 dez. 2020
      Estabelece critérios para a fixação de auxílio fixo nas Varas do Trabalho deste Tribunal em 2021, na forma que especifica.