Situação
Sem revogação expressaPortariaNormaDocumento textual
Coleção
Determina a alteração da Portaria CR nº 02/2017 visando a limitação da suspensão das execuções movidas em face das empresas identificadas nesta Portaria, no Juízo Auxiliar em Execução, aos processos cujas execuções se iniciaram até 16/01/2017, data da aprovação do plano.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/10382Notas
Item disponibilizado no menu Legislação do portal do Tribunal, sem catalogação padronizada na Basis TRT2Assunto
Situação
Sem revogação expressaPortariaNormaDocumento textual
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
Portaria n. 4/CR, de 21 de março de 2017
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 mar. 2017Determina a alteração da Portaria n. 8/CR, de 3 de agosto de 2015 visando a limitação da suspensão das execuções movidas em face da empresa OGMO (Órgão Gestor de Mão de Obra do Porto Organizado de Santos) no Juízo Auxiliar em Execução, às reclamatórias distribuídas até 30/06/16. -
Portaria n. 3/CR, de 4 de fevereiro de 2019
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 fev. 2019Determina a alteração da Portaria n. 1/CR, de 23 de janeiro de 2019, visando a limitação da suspensão das execuções em face das empresas e sócios identificados nesta Portaria, cujos cálculos foram homologados até 23/01/2019. -
PORTARIA CR Nº 05/2017
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2 jun. 2017Alteração da Portaria CR nº 03/2017 - Determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face das empresas identificadas nesta Portaria. -
Portaria n. 1/CR, de 18 de janeiro de 2022
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 jan. 2022Determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções elencadas e movidas em face das empresas e pessoa física identificadas nesta Portaria. -
Portaria n. 13/CR, de 14 de outubro de 2019
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 22 out. 2019Determina a alteração da Portaria CR n° 12/2019 visando à complementação da suspensão das execuções em face das empresas e sócios identificados nesta Portaria, cujos cálculos foram homologados até 13/09/2019.