Situação
Sem revogação expressaPortariaNormaDocumento textual
Coleção
Instituir o Grupo de Negócio do Sistema de Cálculos Trabalhistas da Justiça do Trabalho – PJe-Calc, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/10675Notas
Item disponibilizado no menu Legislação do portal do Tribunal, sem catalogação padronizada na Basis TRT2Situação
Sem revogação expressaPortariaNormaDocumento textual
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
Acesso à Justiça do Trabalho. Suspensão dos prazos processuais e a prática dos atos emergenciais: prescrição e decadência
Silva, Jane Granzoto Torres da | 27 out. 2021O acesso à justiça, garantia que se mostra sob o manto do artigo 5º, XXXV, da Constituição Federal, corresponde ao Estado promover e manter todo um arcabouço estrutural e normativo, seguindo as bases estabelecidas pela Lei Maior, quer por meio do próprio Texto Magno, quer utilizando a legislação infraconstitucional. A ... -
Boletim de Jurisprudência do TRT2: N. 3 (2023)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 mar. 2023Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Boletim de Jurisprudência do TRT2: N. 15 (2021)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 out. 2021Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Boletim de Jurisprudência do TRT2: N. 12 (2022)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 dez. 2022Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ofício Circular n. 647/CR, de 14 de abril de 2021
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)Divulga a Resolução n. 284/CSJT, de 26 de fevereiro de 2021, que altera a Resolução CSJT nº 185, de 24 de março de 2017, que dispõe sobre a padronização do uso, governança, infraestrutura e gestão do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) instalado na Justiça do Trabalho.