Situação
Sem revogação expressaPortariaNormaDocumento textual
Coleção
Instituir o Grupo de Negócio do Sistema de Cálculos Trabalhistas da Justiça do Trabalho – PJe-Calc, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/10675Notas
Item disponibilizado no menu Legislação do portal do Tribunal, sem catalogação padronizada na Basis TRT2Situação
Sem revogação expressaPortariaNormaDocumento textual
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
Ato n. 5/GP, de 29 de janeiro de 2026
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 jan. 2026Altera o Ato n. 28/GP, de 24 de abril de 2025, que institui Grupo de Trabalho para Enfrentamento da Litigância Predatória ou Abusiva, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, para tratar sobre a tramitação dos processos exclusivamente no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe de 2º Grau, na forma que ... -
Ato n. 36/GP, de outubro de 2017 [publicado em 16 de outubro de 2017]
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 out. 2017Instituir o Comitê Gestor Regional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho - e-Gestão, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
Nota Técnica n. 13/CI, de 11 de março de 2026
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 mar. 2026Trata-se de nota técnica editada com a finalidade de instituir um fluxo de trabalho organizado e estabelecer diretrizes operacionais para a plena aplicação da Recomendação n. 123/CNJ, de 7 de janeiro de 2022 no âmbito da jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Acesso à Justiça do Trabalho. Suspensão dos prazos processuais e a prática dos atos emergenciais: prescrição e decadência
Silva, Jane Granzoto Torres da | 27 out. 2021O acesso à justiça, garantia que se mostra sob o manto do artigo 5º, XXXV, da Constituição Federal, corresponde ao Estado promover e manter todo um arcabouço estrutural e normativo, seguindo as bases estabelecidas pela Lei Maior, quer por meio do próprio Texto Magno, quer utilizando a legislação infraconstitucional. A ... -
Boletim de Jurisprudência do TRT2: N. 3 (2023)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 mar. 2023Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.







