PROVIMENTO GP Nº 09/2001

Norma

dc.contributor.author	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)	pt_BR
dc.contributor.other	Gabinete da Presidência (GP)	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-08-26T20:29:33Z
dc.date.available	2020-08-26T20:29:33Z
dc.date.created	2001-10-11	pt_BR
dc.date.issued	2001-10-15	pt_BR
dc.identifier.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/11166
dc.description	Item disponibilizado no menu Legislação do portal do Tribunal, sem catalogação padronizada na Basis TRT2	pt_BR
dc.description.abstract	Altera o art. 2º do Provimento GP nº 08/2001, que torna obrigatória a especificação do Cadastro Nacional de Pessoas Físicas - CPF e do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídica - CNPJ, nas petições iniciais.
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.uri	https://www.trt2.jus.br/geral/tribunal2/Normas_Presid/Provimentos/2002_2001/09_01.html
dc.subject	Cadastro	pt_BR
dc.subject.other	petição	pt_BR
dc.subject.other	informatização	pt_BR
dc.title	PROVIMENTO GP Nº 09/2001	pt_BR
dc.rights.holder	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)	pt_BR
dc.description.status	Sem revogação expressa	pt_BR
dc.type.ato	Provimento	pt_BR
dc.identifier.number	9	pt_BR
dc.type.genre	Norma	pt_BR
dc.type.material	Documento textual	pt_BR
dc.publisher.place	São Paulo/SP	pt_BR
dc.rights.access	Acesso aberto	pt_BR

Estes itens também podem interessá-lo