PROVIMENTO GP Nº 03/2012

Norma

dc.contributor.author	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)	pt_BR
dc.contributor.other	Gabinete da Presidência (GP)	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-08-26T20:54:49Z
dc.date.available	2020-08-26T20:54:49Z
dc.date.created	2012-10-02	pt_BR
dc.date.issued	2012-10-04	pt_BR
dc.identifier.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/11341
dc.description	Item disponibilizado no menu Legislação do portal do Tribunal, sem catalogação padronizada na Basis TRT2	pt_BR
dc.description.abstract	Altera o Provimento GP 1/2009 e dá outras providências, no que se refere ao encaminhamento dos embargos de declaração.
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.uri	https://www.trt2.jus.br/geral/tribunal2/Normas_Presid/Provimentos/2012/GP_03_12.html
dc.subject.other	petição	pt_BR
dc.subject.other	tramitação	pt_BR
dc.subject.other	extração	pt_BR
dc.subject.other	relator	pt_BR
dc.subject.other	recurso	pt_BR
dc.subject.other	devolução	pt_BR
dc.subject.other	vt	pt_BR
dc.subject.other	regulamentação	pt_BR
dc.title	PROVIMENTO GP Nº 03/2012	pt_BR
dc.rights.holder	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)	pt_BR
dc.description.status	Sem revogação expressa	pt_BR
dc.type.ato	Provimento	pt_BR
dc.identifier.number	3	pt_BR
dc.type.genre	Norma	pt_BR
dc.type.material	Documento textual	pt_BR
dc.publisher.place	São Paulo/SP	pt_BR
dc.rights.access	Acesso aberto	pt_BR

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