Provimento n. 4/GP.CR, de 10 de julho de 2014

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)

Norma

dc.contributor.author	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)	pt_BR
dc.contributor.other	Corregedoria Regional (CR)	pt_BR
dc.contributor.other	Gabinete da Presidência (GP)	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-08-26T20:56:46Z
dc.date.available	2020-08-26T20:56:46Z
dc.date.created	2014-07-10	pt_BR
dc.date.issued	2014-07-17	pt_BR
dc.identifier.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/11361
dc.description	Revogado pelo Provimento n. 7/GP.CR, de 27 de novembro de 2019
dc.description.abstract	Define os procedimentos aplicáveis à restituição de valores recolhidos indevidamente através de Guia de Recolhimento da União (GRU).
dc.description.tableofcontents	Inclui anexo(s)	pt_BR
dc.description.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/11423
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Custas
dc.subject	Emolumento
dc.subject	Procedimento
dc.subject	União federal
dc.subject.other	recolhimento	pt_BR
dc.subject.other	guia de recolhimento da união	pt_BR
dc.subject.other	gru	pt_BR
dc.title	Provimento n. 4/GP.CR, de 10 de julho de 2014	pt_BR
dc.rights.holder	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)	pt_BR
dc.description.status	Revogado	pt_BR
dc.type.ato	Provimento	pt_BR
dc.identifier.number	4	pt_BR
dc.type.genre	Norma	pt_BR
dc.type.material	Documento textual	pt_BR
dc.relation.references	Instrução Normativa n. 20 [editada pela Resolução n. 112, de 24 de setembro de 2002]
dc.relation.references	Instrução Normativa n. 2/STN, de 22 de maio de 2009
dc.relation.references	Ato Conjunto n. 21/TST.CSJT.GP.SG, de 7 de dezembro de 2010
dc.relation.references	Resolução n. 191/TST, de 11 de dezembro de 2013
dc.relation.referenceslink	https://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/4216
dc.relation.referenceslink	https://sisweb.tesouro.gov.br/apex/f?p=2501:1:7819376355839:PESQUISAR:NO:RP,1:P1_ID_ASSUNTO,P1_ID_TIPO_DOCUMENTO,P1_ID_MES,P1_AN_REFERENCIA,P1_IN_STATUS,P1_ETIQUETAS,P1_TX_BUSCA:,,5,2009,V,GRU,
dc.relation.referenceslink	https://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/10377
dc.relation.referenceslink	https://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/35541
dc.publisher.place	São Paulo	pt_BR
dc.rights.access	Acesso aberto	pt_BR

Nome:: provimento_gp_cr_04_14.html
Tamanho:: 140Kb
Formato:: HTML

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