Norma
Emenda Regimental n. 28 [publicada pela Resolução Administrativa n. 5/TP, de 13 de novembro de 2017]
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Tribunal Pleno (TP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2020-08-26T21:29:49Z | |
| dc.date.available | 2020-08-26T21:29:49Z | |
| dc.date.created | 2017-11-13 | pt_BR |
| dc.date.issued | 2017-11-16 | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Resolução Administrativa nº 05/2017. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 2354/2017, p. 2-3, 16 nov. 2017. | |
| dc.identifier.other | Regimento Interno de 2007 | |
| dc.identifier.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/11744 | |
| dc.description | Altera o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007] | pt_BR |
| dc.description.abstract | Altera a redação do inciso III do art. 72 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007]. | |
| dc.description.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/1124 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Tribunal regional do trabalho | |
| dc.subject | Organização judiciária | |
| dc.subject | Desembargador | |
| dc.subject | Competência administrativa | |
| dc.subject.other | alteração regimental | pt_BR |
| dc.subject.other | vice-presidente judicial | pt_BR |
| dc.subject.other | Regimento Interno de 2007 | |
| dc.title | Emenda Regimental n. 28 [publicada pela Resolução Administrativa n. 5/TP, de 13 de novembro de 2017] | pt_BR |
| dc.title.alternative | RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 05/2017 | |
| dc.title.alternative | Emenda Regimental nº 28/2017 | |
| dc.rights.holder | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.description.status | Sem revogação expressa | pt_BR |
| dc.type.ato | Resolução Administrativa | pt_BR |
| dc.type.ato | Emenda Regimental | |
| dc.identifier.number | 5 | pt_BR |
| dc.identifier.number | 28 | |
| dc.type.genre | Norma | pt_BR |
| dc.type.material | Documento textual | pt_BR |
| dc.publisher.place | São Paulo | pt_BR |
| dc.rights.access | Acesso aberto | pt_BR |
Coleção
-
TRT2 - Atos Normativos7822
TRT2 - Atos Normativos
Estes itens também podem interessá-lo
-
Emenda Regimental n. 4 [publicada pela Resolução Administrativa n. 3/TP, de 14 de maio de 2010]
Altera a redação dos arts. 64, 5°, 75, 77 e 192, do parágrafo único do artigo 70, do inciso IV do §2º do artigo 81, do §2º e inciso I do artigo 109, do §3º do artigo 189, o título do Livro VII; inclui o inciso V no §2º do artigo 109, as alíneas “c” e “d” no inciso I, “h” e “j” no inciso XIII e dos incisos XVII e XVIII ... -
Emenda Regimental n. 2 [publicada pela Resolução Administrativa n. 1/TP, de 19 de junho de 2009]
Altera a redação do inciso II do § 1º do art. 12, do inciso II do art. 13, do inciso II do art. 34, do caput e do § 2º do art. 35, do art. 36, do § 5º do art. 55 e do art. 59, inclui o inciso VI no art. 13 e o art. 204-A e revoga os §§ 3º e 4º do art. 35, todos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da ... -
Emenda Regimental n. 10 [publicada pela Resolução Administrativa n. 7/TP, de 13 de novembro de 2012]
Altera a redação ddo inciso II do art. 49, da alínea c do inciso I, do art. 61 e inclui a alínea b no inciso III, do art. 58, todos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007]. -
Emenda Regimental n. 24 [publicada pela Resolução Administrativa n. 6/TP, de 7 de outubro de 2016]
Altera a redação do inciso III, do art. 17, dos arts. 21 e 22 e revoga o art. 23, todos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007]. -
Emenda Regimental n. 29 [publicada pela Resolução Administrativa n. 7/TP, de 13 de dezembro de 2017]
Altera a redação dos incisos VIII e IX do art. 79, do inciso II do parágrafo único do art. 80, do §1º do art. 104 e o caput do art. 106, todos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007]
