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Resolução n. 4/TP, de 17 de maio de 2006

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherTribunal Pleno (TP)pt_BR
dc.date.accessioned2020-08-26T21:31:48Z
dc.date.available2020-08-26T21:31:48Z
dc.date.created2006-05-17pt_BR
dc.date.issued2006-07-03pt_BR
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/11776
dc.descriptionPrimeira publicação no DOE/SP de 3 jul. 2006 (caderno ADM e Jud)
dc.descriptionSegunda publicação no DOE/SP de 4 jul. 2006 (caderno ADM e Jud)
dc.descriptionTerceira publicação no DOE/SP de 5 jul. 2006 (caderno ADM e Jud)
dc.descriptionRetificada pela Resolução n. 1/TP, de 6 de junho de 2007
dc.description.abstractEdita a Súmula n. 6, sobre justiça gratuita e pessoa jurídica, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
dc.description.uri
dc.description.uri
dc.description.uri
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/11769
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectSúmulapt_BR
dc.subjectJurisprudência trabalhista
dc.subjectEmpregador
dc.subject.otherjustiçapt_BR
dc.subject.otherjurídicapt_BR
dc.subject.othergratuitapt_BR
dc.subject.othersúmulapt_BR
dc.titleResolução n. 4/TP, de 17 de maio de 2006pt_BR
dc.title.alternativeResolução nº 04/2006
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusRetificadopt_BR
dc.type.atoResoluçãopt_BR
dc.type.atoSúmula
dc.identifier.number4pt_BR
dc.identifier.number6
dc.type.genreNormapt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesResolução n. 1/TP, de 22 de setembro de 2020
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/13674
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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Nome:
Resolução_04_06.html
Tamanho:
18Kb
Formato:
HTML
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