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Resolução n. 2/TP, de 10 de setembro de 2014

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherTribunal Pleno (TP)pt_BR
dc.date.accessioned2020-08-26T21:40:09Z
dc.date.available2020-08-26T21:40:09Z
dc.date.created2014-09-10pt_BR
dc.date.issued2014-09-17pt_BR
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/11899
dc.descriptionPrimeira publicação no DOE de 17 set. 2014
dc.descriptionSegunda publicação no DOE de 18 set. 2014
dc.descriptionTerceira publicação no DOE de 19 set. 2014
dc.descriptionPrimeira republicação no DOE de 2 out. 2014 por erro material
dc.descriptionSegunda republicação no DOE de 3 out. 2014 por erro material
dc.description.abstractEdita as Súmulas n.s 20, 21, e 22 do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectBens impenhoráveis
dc.subjectExecução trabalhista
dc.subjectImóvel residencial
dc.subjectImpenhorabilidade
dc.subjectMandado de segurança
dc.subjectMulta trabalhista
dc.subjectPenhora
dc.subjectPensões
dc.subjectPrescrição trabalhista
dc.subjectProventos
dc.subjectSalário
dc.subjectSúmula
dc.subject.otherresidênciapt_BR
dc.subject.otherfiscalpt_BR
dc.subject.otheron linept_BR
dc.subject.othersaláriopt_BR
dc.subject.otherproventopt_BR
dc.subject.otherpensãopt_BR
dc.subject.otherpoupançapt_BR
dc.subject.otherimóvelpt_BR
dc.subject.otherfamíliapt_BR
dc.subject.othermoradiapt_BR
dc.subject.otherregistropt_BR
dc.subject.otherprescriçãopt_BR
dc.subject.othersúmulapt_BR
dc.subject.othertppt_BR
dc.subject.otherverbetept_BR
dc.subject.othercomissãopt_BR
dc.subject.otheruniformizaçãopt_BR
dc.subject.otherjurisprudênciapt_BR
dc.subject.otherregimento internopt_BR
dc.subject.otherpenhorapt_BR
dc.titleResolução n. 2/TP, de 10 de setembro de 2014pt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusSem revogação expressapt_BR
dc.type.atoResoluçãopt_BR
dc.type.atoSúmula
dc.identifier.number2pt_BR
dc.identifier.number20
dc.identifier.number21
dc.identifier.number22
dc.type.genreNormapt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesLei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973 [CPC]
dc.relation.referencesLei n. 8.009, de 29 de março de 1990
dc.relation.referencesLei n. 9.873 , de 23 de novembro de 1999
dc.relation.referencesRegimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007]
dc.relation.referencesLei n. 11.941, de 27 de maio de 2009
dc.relation.referencesResolução Administrativa n. 1/SUR, de 23 de outubro de 2026
dc.relation.referenceslinkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5869.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8009.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9873.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/1124
dc.relation.referenceslinkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l11941.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18863
dc.publisher.placeSão Paulo/SPpt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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