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Portaria n. 6/GP, de 12 de fevereiro de 2021

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.date.accessioned2021-02-17T18:24:07Z
dc.date.available2021-02-17T18:24:07Z
dc.date.created2021-02-12
dc.date.issued2021-02-12
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Portaria GP nº 06/2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3163/2021, p. 3-4, 12 fev. 2021.pt_BR
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/13938
dc.descriptionRevogada pela Portaria n. 43/GP, de 7 de julho de 2023
dc.description.abstractDesigna o “Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais” deste Tribunal e seu suplente, na forma definida pela Lei Geral de Proteção de Dados e demais normativos afetos.pt_BR
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15648
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectAdministração públicapt_BR
dc.subjectBanco de Dados
dc.subjectComunicação
dc.subjectDados pessoais
dc.subjectGestão
dc.subjectInformação
dc.subjectInteligência Artificial
dc.subjectJuiz do trabalho
dc.subjectObrigatoriedade das leis
dc.subjectSegurança de dados
dc.subjectSubstituto legal
dc.titlePortaria n. 6/GP, de 12 de fevereiro de 2021pt_BR
dc.title.alternativePORTARIA GP Nº 06/2021pt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusRevogadopt_BR
dc.type.atoPortariapt_BR
dc.identifier.number6
dc.type.genreNormapt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesLei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 [Lei Geral de Proteção de Dados]pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/Lei/L13709.htmpt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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Nome:
2021_port0006_gp.pdf
Tamanho:
136Kb
Formato:
PDF
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