Ver item 

Ver registro simples

Norma

Ato n. 11/GP, de 26 de fevereiro de 2021

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.date.accessioned2021-03-01T16:53:29Z
dc.date.available2021-03-01T16:53:29Z
dc.date.created2021-02-26
dc.date.issued2021-02-26
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP nº 11/2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3171/2021, p. 5-8, 26 fev. 2021.pt_BR
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). ATO GP Nº 11, de 26 de fevereiro de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3272/2021, p. 1, 22 jul. 2021. Retificação 1.
dc.identifier.otherComissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/13962
dc.descriptionRevoga a Portaria n. 56/GP, de 30 de junho de 2017pt_BR
dc.descriptionRetificado no DEJT de 22 jul. 2021
dc.descriptionAlterado pelo Ato n. 33/GP, de 3 de agosto de 2022
dc.descriptionAlterado pelo Ato n. 12/GP, de 9 de março de 2023
dc.descriptionAlterado pelo Ato n. 15/GP, de 20 de março de 2023
dc.descriptionAlterado pelo Ato n. 50/GP, de 28 de junho de 2023
dc.descriptionAlterado pelo Ato n. 53/GP, de 21 de julho de 2023
dc.descriptionAlterado pelo Ato n. 62/GP, de 3 de agosto de 2023
dc.descriptionAlterado pelo Ato n. 81/GP, de 3 de outubro de 2023
dc.description.abstractDispõe sobre condições especiais de trabalho para magistrados(as) e servidores(as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que tenham filho(a), cônjuge, companheiro(a) ou dependente legal nessas condições e dá outras providências.pt_BR
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/10528pt_BR
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/13962
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14916
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15316
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15334
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15633
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15695
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15712
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15852
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectPessoa com deficiênciapt_BR
dc.subjectMagistrado
dc.subjectServidor público
dc.subjectDoença
dc.subjectFilho
dc.subjectCondições de trabalho
dc.subjectJornada de trabalho
dc.subjectTeletrabalho
dc.titleAto n. 11/GP, de 26 de fevereiro de 2021pt_BR
dc.title.alternativeATO GP Nº 11/2021pt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusAlteradopt_BR
dc.type.atoAtopt_BR
dc.identifier.number11
dc.type.genreNormapt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesConstituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988
dc.relation.referencesLei n. 7.713, de 22 de dezembro de 1988
dc.relation.referencesLei n. 8.069, de 13 de julho de 1990
dc.relation.referencesLei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990
dc.relation.referencesLeis n. 9.527, de 10 de dezembro de 1997
dc.relation.referencesDecreto n. 6.949, de 25 de agosto de 2009 [Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência]
dc.relation.referencesLei n. 12.764, de 27 de dezembro de 2012
dc.relation.referencesLei n. 13.146, de 6 de julho de 2015
dc.relation.referencesResolução n. 230/CNJ, de 22 de junho de 2016
dc.relation.referencesLei n. 13.370, de 12 de dezembro de 2016
dc.relation.referencesResolução n. 238/CSJT, de 23 de abril de 2019
dc.relation.referencesAto n. 42/GP, de 30 de agosto de 2019
dc.relation.referencesPortaria n. 51/GP, de 6 de setembro de 2019
dc.relation.referencesResolução n. 343/CNJ, de 9 de setembro de 2020
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7713.htm
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8112cons.htm
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9527.htm
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6949.htm
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12764.htm
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/2301
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13370.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/154650
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6408
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/10899
dc.relation.referenceslinkhttps://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3459
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

Thumbnail
Nome:
2021_ato0011_gp.pdf
Tamanho:
215Kb
Formato:
PDF
Visualizar/Abrir

Coleção

Ver registro simples