Listando Doutrina por título
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Postagem em redes sociais e justa causa: análise de casos
[por] O presente artigo pretende investigar quando a postagem em redes sociais pode ensejar a dispensa por justa causa. Para tanto, inicialmente, analisaremos o instituto da justa causa e o seu enquadramento legal. Em seguida, faremos análise da jurisprudência de Tribunais Regionais do Trabalho, especialmente, os Tribunais ... -
Preliminares marxistas para a compreensão do trabalho por aplicativo: uma reflexão sociológica
[por] Este artigo apresenta uma discussão teórica sobre os conceitos de trabalho e tecnologia na obra de Karl Marx, no intuito de fornecer alguns fundamentos à compreensão do trabalho intermediado pelas atuais tecnologias da informação e comunicação (TIC). Faz-se também uma breve abordagem sobre a centralidade do conceito ... -
Preservar para lembrar e conhecer
[por] O Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região (TRT-2) e seu acervo completaram 80 anos em maio de 2021. Durante sua trajetória o Regional foi testemunha histórica de diversas transformações de ordem política, social e tecnológica de nosso país, que afetaram direta ou indiretamente a instituição, deixando marcas em ... -
O processo de integração econômica na América Latina: uma perspectiva de proteção social
[por] O processo de integração na América Latina propõe uma união econômica entre Estados membros. Neste sentido, destacamos o MERCOSUL, constituído pelo Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. A situação decorrente da integração promovida pelo Tratado prevê a livre circulação de pessoas entre os países na fase do Mercado ... -
O processo de Vicentina: documentos que contam histórias
[por] O presente artigo propõe descrever o histórico da tramitação do processo n. 554/1941, o auto trabalhista mais antigo do acervo histórico do TRT-2 localizado até o momento, levantando questões sobre as potencialidades de uma pesquisa histórica que se volta à análise dos acervos do judiciário. A ênfase está na ... -
A razoabilidade no deferimento de pedidos de provas digitais que contenham dados pessoais sensíveis em processos trabalhistas com base nas tutelas legais da LGPD e do CPC/2015
[por] Avanços tecnológicos e desenvolvimento digital podem ser excelentes aliados da Justiça Trabalhista para fins de comprovação de fatos em busca da verdade real. Contudo, é importante considerar razoabilidade e ponderação quando o assunto for o deferimento de pedidos acerca de provas digitais, especialmente quando ... -
Reflexões sobre a Lei n. 14.611/2023: avanços e desafios na implementação da equidade remuneratória de gênero no Brasil
[por] A desigualdade salarial de gênero é histórica e estrutural. Nos primórdios da Revolução Industrial, a mão de obra feminina, assim como a de crianças e de adolescentes, compunha as chamadas “meias-forças”, não porque fosse um labor exercido de maneira inferior ao elaborado pelos seus pares do gênero masculino, mas ... -
Representação coletiva dos trabalhadores controlados por plataformas digitais no capitalismo de plataforma: um panorama da representatividade no Brasil
[por] O fenômeno da uberização tem ascendido por diversas partes do globo, produzindo impactos no mercado de trabalho, na regulação das relações sociais e, principalmente, nas condições de trabalho dos trabalhadores controlados por plataformas digitais. Assim, a organização coletiva dos trabalhadores é um instrumento ... -
A Resolução n. 492, do CNJ, e a perspectiva de gênero como garantia de realização de direitos humanos
[por] A Resolução n. 492, do CNJ, estabelece diretrizes para a adoção do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero. Os principais fundamentos normativos desta metodologia judicial são a Constituição Federal de 1988 e os tratados internacionais de direitos humanos. -
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Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região: N. 15 (2014)
Os direitos dos trabalhadores domésticos frente à Emenda Constitucional nº 72/2013. -
Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região: N. 16 (2014)
Execução Trabalhista - Responsável subsidiária. -
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Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região: N. 18 (2015)
O Processo do Trabalho em face do novo Código de Processo Civil. -