Listando Doutrina por título
Mostrando os itens 79 a 98 de 131
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A razoabilidade no deferimento de pedidos de provas digitais que contenham dados pessoais sensíveis em processos trabalhistas com base nas tutelas legais da LGPD e do CPC/2015
[por] Avanços tecnológicos e desenvolvimento digital podem ser excelentes aliados da Justiça Trabalhista para fins de comprovação de fatos em busca da verdade real. Contudo, é importante considerar razoabilidade e ponderação quando o assunto for o deferimento de pedidos acerca de provas digitais, especialmente quando ... -
Reflexões sobre a Lei n. 14.611/2023: avanços e desafios na implementação da equidade remuneratória de gênero no Brasil
[por] A desigualdade salarial de gênero é histórica e estrutural. Nos primórdios da Revolução Industrial, a mão de obra feminina, assim como a de crianças e de adolescentes, compunha as chamadas “meias-forças”, não porque fosse um labor exercido de maneira inferior ao elaborado pelos seus pares do gênero masculino, mas ... -
Representação coletiva dos trabalhadores controlados por plataformas digitais no capitalismo de plataforma: um panorama da representatividade no Brasil
[por] O fenômeno da uberização tem ascendido por diversas partes do globo, produzindo impactos no mercado de trabalho, na regulação das relações sociais e, principalmente, nas condições de trabalho dos trabalhadores controlados por plataformas digitais. Assim, a organização coletiva dos trabalhadores é um instrumento ... -
A Resolução n. 492, do CNJ, e a perspectiva de gênero como garantia de realização de direitos humanos
[por] A Resolução n. 492, do CNJ, estabelece diretrizes para a adoção do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero. Os principais fundamentos normativos desta metodologia judicial são a Constituição Federal de 1988 e os tratados internacionais de direitos humanos. -
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Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região: N. 15 (2014)
Os direitos dos trabalhadores domésticos frente à Emenda Constitucional nº 72/2013. -
Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região: N. 16 (2014)
Execução Trabalhista - Responsável subsidiária. -
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Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região: N. 18 (2015)
O Processo do Trabalho em face do novo Código de Processo Civil. -
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Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região: N. 2 (2009)
Cinco anos da Emenda Constitucional nº 45: O que mudou na Justiça do Trabalho? -
Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região: N. 20 (2018)
Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/17). -
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Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região: N. 22 (2019)
Impactos das novas tecnologias nas relações de trabalho. -
Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região: N. 23 (2020)
Segurança no meio ambiente de trabalho.