Doutrina: Últimas publicações
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O incidente de resolução de demandas repetitivas na Justiça do Trabalho
[por] Este estudo discorre sobre a litigiosidade repetitiva e o incidente de resolução de demandas repetitivas - IRDR como ferramenta para sua administração e eventual neutralização. Reflete sobre os contornos do instituto, propondo interpretação construtiva autorizada pela aplicação supletiva de microssistemas processuais. ... -
Empreiteiros digitais dependentes: análise comparativa atual da jurisprudência dos Tribunais Regionais do Trabalho
[por] O trabalho intermediado por plataformas digitais é uma das transformações mais importantes das relações de trabalho da atualidade. O crescimento exponencial dessa forma de prestação de serviços traz consequências diretas ao mercado de trabalho e, por conseguinte, ao Direito do Trabalho, oferecendo nova combinação ... -
O novo conceito de pessoa com deficiência: da definição médica à abordagem biopsicossocial
[por] Quando se pensa em direitos das pessoas com deficiência, depara-se com inovação interessante, que precisa ser conhecida e abordada, uma vez que norteará a definição de quem são aqueles que integram o grupo vulnerável destinatário de ações afirmativas do Estado e da sociedade. Com efeito, visando minimizar um ... -
A análise econômica do direito (AED) aplicada à mediação e à conciliação
[por] A Análise Econômica do Direito vem ganhando força no Poder Judiciário brasileiro, sendo abertamente defendida e incentivada a sua aplicação pelo Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux. De fato, o assunto não é tão simples e une as técnicas de análise jurídica e de importantes vieses das ciências ... -
Análise do tema n. 18 do recurso de revista repetitivo do Tribunal Superior do Trabalho
[por] O presente estudo tem por finalidade examinar a construção das teses jurídicas firmadas no Tema n. 18 do Recurso de Revista Repetitivo do C. Tribunal Superior do Trabalho, suas consequências e aplicabilidades.
