Norma
Ato n. 2/GP.VPA, de 16 de agosto de 2021
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Vice-Presidência Administrativa (VPA) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2021-08-18T19:30:02Z | |
| dc.date.available | 2021-08-18T19:30:02Z | |
| dc.date.created | 2021-08-16 | |
| dc.date.issued | 2021-08-17 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). ATO GP/VPA Nº 02, de 16 de agosto de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3289, p.1-6, 17 ago. 2021. | pt_BR |
| dc.identifier.other | Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD) | |
| dc.identifier.other | Grupo de Apoio à Proteção de Dados | |
| dc.identifier.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14309 | |
| dc.description | Alterado pelo Ato n. 52/GP, de 7 de julho de 2023 | |
| dc.description.abstract | Institui a Política de Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15647 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Dados pessoais | pt_BR |
| dc.subject | Acesso à informação | pt_BR |
| dc.subject | Privacidade | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 2/GP.VPA, de 16 de agosto de 2021 | pt_BR |
| dc.title.alternative | ATO GP/VPA Nº 02, de 16 de agosto de 2021 | pt_BR |
| dc.rights.holder | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.description.status | Alterado | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 2 | |
| dc.type.genre | Norma | pt_BR |
| dc.type.material | Documento textual | pt_BR |
| dc.relation.references | Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 | pt_BR |
| dc.relation.references | Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 [LGPD] | pt_BR |
| dc.relation.references | Recomendação n. 73/CNJ, de 20 de agosto de 2020 | pt_BR |
| dc.relation.references | Resolução n. 363/CNJ, de 12 de janeiro de 2021 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3432 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3668 | pt_BR |
| dc.publisher.place | São Paulo | pt_BR |
| dc.rights.access | Acesso aberto | pt_BR |
Coleção
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