Norma
Ato n. 15/GP, de 20 de março de 2023
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2023-03-22T13:44:40Z | |
| dc.date.available | 2023-03-22T13:44:40Z | |
| dc.date.created | 2023-03-20 | |
| dc.date.issued | 2023-03-21 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP n. 15, de 20 de março de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3687, p. 2-3, 21 mar. 2023. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15334 | |
| dc.description | Altera o Ato n. 11/GP, de 26 de fevereiro de 2021 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Altera o Ato n. 11/GP, de 26 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre as condições especiais de trabalho, no que se refere às magistradas e servidoras lactantes. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/13962 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Aleitamento materno | pt_BR |
| dc.subject | Maternidade | |
| dc.subject | Programa de assistência | |
| dc.subject | Jornada de trabalho | |
| dc.subject | Magistrado | |
| dc.subject | Servidor público | |
| dc.title | Ato n. 15/GP, de 20 de março de 2023 | pt_BR |
| dc.title.alternative | ATO GP N. 15, DE 20 DE MARÇO DE 2023 | pt_BR |
| dc.rights.holder | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.description.status | Sem revogação expressa | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 15 | |
| dc.type.genre | Norma | pt_BR |
| dc.type.material | Documento textual | pt_BR |
| dc.relation.references | Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015 | |
| dc.relation.references | Resolução n. 238/CSJT, de 23 de abril de 2019 | |
| dc.relation.references | Ato n. 42/GP, de 30 de agosto de 2019 | |
| dc.relation.references | Resolução n. 343/CNJ, de 9 de setembro de 2020 | |
| dc.relation.references | Resolução n. 481/CNJ, de 22 de novembro de 2022 | |
| dc.relation.references | Provimento n. 1/GP.CR, de 24 de janeiro de 2023 | |
| dc.relation.referenceslink | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/L13146.htm | |
| dc.relation.referenceslink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/154650 | |
| dc.relation.referenceslink | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6408 | |
| dc.relation.referenceslink | https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3459 | |
| dc.relation.referenceslink | https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/4842 | |
| dc.relation.referenceslink | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15246 | |
| dc.publisher.place | São Paulo | pt_BR |
| dc.rights.access | Acesso aberto | pt_BR |
Coleção
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