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Norma

Ato n. 53/GP, de 21 de julho de 2023

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.date.accessioned2023-08-02T14:37:47Z
dc.date.available2023-08-02T14:37:47Z
dc.date.created2023-07-21
dc.date.issued2023-08-01
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP n. 53, de 21 de julho de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3777, p. 7-8, 1º ago. 2023.pt_BR
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15695
dc.descriptionAltera o Ato n. 11/GP, de 26 de fevereiro de 2021pt_BR
dc.description.abstractAltera o Ato n. 11/GP, de 26 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre condições especiais de trabalho para magistrados(as) e servidores(as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que tenham filho(a), cônjuge, companheiro(a) ou dependente legal nessas condições.pt_BR
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/13962pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectPessoa com deficiênciapt_BR
dc.subjectMagistrado
dc.subjectServidor público
dc.subjectDoença
dc.subjectFilho
dc.subjectCondições de trabalho
dc.subjectJornada de trabalho
dc.subjectTeletrabalho
dc.titleAto n. 53/GP, de 21 de julho de 2023pt_BR
dc.title.alternativeATO GP N. 53, DE 21 DE JULHO DE 2023pt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusSem revogação expressapt_BR
dc.type.atoAtopt_BR
dc.identifier.number53
dc.type.genreNormapt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesResolução n. 343/CNJ, de 9 de setembro de 2020pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3459pt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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Nome:
2023_ato0053_gp.pdf
Tamanho:
140Kb
Formato:
PDF
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