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      Boletim informativo

      Informativo TRT2: Atos normativos da semana. N. 33 (21 a 25 ago. 2023)

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 ago. 2023
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      Boletim informativo
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      Informativo TRT2: Atos normativos da semana. N. 33 (21 a 25 ago. 2023)

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 ago. 2023
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      Contém sinopse das últimas publicações oficiais ligadas às áreas trabalhista, previdenciária e de administração pública.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15755
      Periodicidade
      Semanal
      Faz referência a
      Portaria n. 197/CNJ, de 7 de agosto de 2023
      Instrução Normativa n. 97/CNJ, de 9 de agosto de 2023
      Portaria n. 203/CNJ, de 10 de agosto de 2023
      Ato n. 64/GP, de 15 de agosto de 2023
      Portaria n. 49/GP, de 15 de agosto de 2023
      Ato n. 65/GP, de 16 de agosto de 2023
      Portaria n. 50/GP, de 16 de agosto de 2023
      Ato n. 66/GP, de 17 de agosto de 2023
      Ato n. 67/GP, de 17 de agosto de 2023
      Ato n. 68/GP, de 17 de agosto de 2023
      Ato Conjunto n. 46/CSJT.GP.GVP.GCGJT, de 17 de agosto de 2023
      Edital de convocação n. 13, de 17 de agosto de 2023
      Portaria n. 35/COFECON, de 17 de agosto de 2023
      Portaria n. 51/GP, de 17 de agosto de 2023
      Portaria n. 52/GP, de 17 de agosto de 2023
      Ato Conjunto n. 48/TST.CSJT.GP.SG, de 18 de agosto de 2023
      Edital n. 1/TST.CSJT.CADI, de 18 de agosto de 2023
      Portaria n. 3.222/MTE, de 21 de agosto de 2023
      Provimento n. 3/GP, de 21 de agosto de 2023
      Recomendação n. 140/CNJ, de 21 de agosto de 2023
      Ato n. 1/CSJT.GVP.CONAPROC, de 22 de agosto de 202
      Portaria n. 9/CR, de 22 de agosto de 2023
      Resolução n. 516/CNJ, de 22 de agosto de 2023
      Lei n. 14.652, de 23 de agosto de 2023
      Lei n. 14.657, de 23 de agosto de 2023
      Lei n. 14.661, de 23 de agosto de 2023
      Portaria n. 53/GP, de 23 de agosto de 2023
      Portaria n. 3.289/MPS, de 23 de agosto de 2023
      Resolução n. 979/CODEFAT, de 23 de agosto de 2023
      Decreto n. 11.668, de 24 de agosto de 2023
      Portaria n. 31/DGA, de 24 de agosto de 2023
      Portaria n. 32/DGA, de 24 de agosto de 2023
      Provimento n. 3/GCGJT, de 24 de agosto de 2023
      Fonte
      INFORMATIVO TRT2. São Paulo: Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental, n. 33, 21 a 25 ago. 2023. p. 4.
      Assunto
      Administração pública ; Congresso nacional ; Conselho de justiça ; Norma jurídica ; Presidência da República ; Previdência social ; Tribunal superior
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