Norma
Resolução n. 4/GP.CR, de 5 de setembro de 2023
dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
dc.contributor.other | Corregedoria Regional (CR) | pt_BR |
dc.contributor.other | Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2023-09-11T16:31:58Z | |
dc.date.available | 2023-09-11T16:31:58Z | |
dc.date.created | 2023-09-05 | |
dc.date.issued | 2023-09-11 | |
dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Resolução GP/CR n. 4, de 5 de setembro de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3805, p. 4, 11 set. 2023. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15784 | |
dc.description | Altera a Resolução n. 3/GP.CR, de 22 de novembro de 2019 | pt_BR |
dc.description.abstract | Altera a Resolução n. 3/GP.CR, de 22 de novembro de 2019, para estender às servidoras e aos servidores o direito à folga compensatória de 1 (um) dia, no mínimo, pelo cumprimento da escala de plantão judiciário de 7 (sete) dias consecutivos em regime de sobreaviso, retroativos a 21 de fevereiro de 2020. | pt_BR |
dc.description.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/11839 | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.subject | Administração da justiça | pt_BR |
dc.subject | Medida liminar | |
dc.subject | Segunda instância | |
dc.subject | Primeira instância | |
dc.subject | Oficial de justiça | |
dc.subject | Duração do trabalho | |
dc.subject | Compensação de jornada | |
dc.title | Resolução n. 4/GP.CR, de 5 de setembro de 2023 | pt_BR |
dc.title.alternative | RESOLUÇÃO GP/CR N. 4, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023 | pt_BR |
dc.rights.holder | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
dc.description.status | Sem revogação expressa | pt_BR |
dc.type.ato | Resolução | pt_BR |
dc.identifier.number | 4 | |
dc.type.genre | Norma | pt_BR |
dc.type.material | Documento textual | pt_BR |
dc.relation.references | Resolução n. 25/CSJT, de 11 de outubro de 2006 | pt_BR |
dc.relation.referenceslink | https://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/2211 | pt_BR |
dc.publisher.place | São Paulo | pt_BR |
dc.rights.access | Acesso aberto | pt_BR |
Coleção
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