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Portaria n. 44/DGA, de 19 de dezembro de 2023

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherDiretoria-Geral da Administração (DGA)pt_BR
dc.date.accessioned2024-01-08T14:37:56Z
dc.date.available2024-01-08T14:37:56Z
dc.date.created2023-12-19
dc.date.issued2023-12-19
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Portaria DGA n. 44, de 19 de dezembro de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3873, p. 6-7, 19 dez. 2023.pt_BR
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16051
dc.descriptionRevoga a Portaria n. 35/DGA, de 26 de dezembro de 2022pt_BR
dc.description.abstractDivulga o custo do processamento do processo de penalidade, para o ano de 2024, nos termos do Ato n. 24/GP, de 27 de maio de 2022, na forma que especifica.pt_BR
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15202pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectCustopt_BR
dc.subjectProcesso administrativo
dc.subjectSanção
dc.subjectTribunal regional do trabalho
dc.titlePortaria n. 44/DGA, de 19 de dezembro de 2023pt_BR
dc.title.alternativePORTARIA DGA N. 44, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023pt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusSem revogação expressapt_BR
dc.type.atoPortariapt_BR
dc.identifier.number44
dc.type.genreNormapt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesAto n. 24/GP, de 27 de maio de 2022pt_BR
dc.relation.referencesAto n. 47/GP, de 26 de dezembro de 2022pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14796pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15205pt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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