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Norma

Ato n. 12/GP, de 29 de janeiro de 2024

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.date.accessioned2024-01-30T15:04:39Z
dc.date.available2024-01-30T15:04:39Z
dc.date.created2024-01-29
dc.date.issued2024-01-30
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP n. 12, de 29 de janeiro de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3900, p. 1-2, 30 jan. 2024.pt_BR
dc.identifier.otherSubcomitê de Trabalho Decente e Seguro
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16108
dc.descriptionAltera o Ato n. 68/GP, de 17 de agosto de 2023pt_BR
dc.description.abstractAltera o Ato n. 68/GP, de 17 de agosto de 2023, para incluir membros na composição do Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro.pt_BR
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15753pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectComissão permanentept_BR
dc.subjectComposição
dc.subjectCondições de trabalho
dc.subjectSegurança do trabalho
dc.subjectTrabalho de menor
dc.subjectTráfico de pessoas
dc.titleAto n. 12/GP, de 29 de janeiro de 2024pt_BR
dc.title.alternativeATO GP N. 12, DE 29 DE JANEIRO DE 2024pt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusSem revogação expressapt_BR
dc.type.atoAtopt_BR
dc.identifier.number12
dc.type.genreNormapt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesResolução n. 367/CSJT, de 27 de outubro de 2023
dc.relation.referenceslinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/223796
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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