Ver item 

Ver registro simples

Comunicação

Edital de convocação para a celebração de acordos diretos com o município de Guarujá n. 1, de 10 de maio de 2024

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherSecretaria de Precatóriospt_BR
dc.date.accessioned2024-05-22T16:05:45Z
dc.date.available2024-05-22T16:05:45Z
dc.date.created2024-05-10
dc.date.issued2024-05-21
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Edital de convocação para a celebração de acordos diretos com o município de Guarujá [n. 1/2024]. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3975, p. 8-9, 21 maio 2024.pt_BR
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Edital de convocação para a celebração de acordos diretos com o município de Guarujá [n. 1/2024]. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Judiciário [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3975, p. 19171-19172, 21 maio 2024.
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Edital de convocação para a celebração de acordos diretos com o município de Guarujá [n. 1/2024]. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3977, p. 14-15, 23 maio 2024. Republicação 1.
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Edital de convocação para a celebração de acordos diretos com o município de Guarujá [n. 1/2024]. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Judiciário [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3977, p. 20447 - 20448, 23 maio 2024. Republicação 1.
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16373
dc.descriptionRepublicado no DEJT de 23 maio 2024
dc.description.abstractDivulga, para conhecimento dos credores, advogados e Município de Guarujá, a abertura do processo para habilitação de credores interessados em participar na realização de acordos diretos dos precatórios devidos pelo Município de Guarujá e pela EMURG - Empresa de Urbanização do Guarujá SA.pt_BR
dc.description.tableofcontentsInclui anexo
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16373
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectAdministração diretapt_BR
dc.subjectAdministração indireta
dc.subjectCrédito
dc.subjectCredor
dc.subjectPagamento
dc.subjectPrecatório
dc.titleEdital de convocação para a celebração de acordos diretos com o município de Guarujá n. 1, de 10 de maio de 2024pt_BR
dc.title.alternativeEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS DIRETOS COM O MUNICÍPIO DE GUARUJÁpt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusSem revogação expressapt_BR
dc.type.atoEditalpt_BR
dc.identifier.number1
dc.type.genreComunicaçãopt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesAto das Disposições Constitucionais Transitórias, de 5 de outubro de 1988pt_BR
dc.relation.referencesLei Municipal n. 4.456, de 13 de novembro de 2017 [Guarujá]pt_BR
dc.relation.referencesDecreto Municipal n. 12.551, de 26 de janeiro de 2018 [Guarujá]pt_BR
dc.relation.referencesResolução n. 303/CNJ, de 18 de dezembro de 2019pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm#adctpt_BR
dc.relation.referenceslinkhttp://leismunicipa.is/mavctpt_BR
dc.relation.referenceslinkhttp://leismunicipa.is/sevtkpt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3130pt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

Thumbnail
Nome:
2024_edital0001_precatorios_gu ...
Tamanho:
373Kb
Formato:
PDF
Visualizar/Abrir
Thumbnail
Nome:
Anexo_edital_guaruja.pdf
Tamanho:
13Mb
Formato:
PDF
Descrição:
Download do anexo
Visualizar/Abrir

Coleção

Ver registro simples