Norma
Ato n. 38/GP, de 3 de julho de 2024
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2024-07-04T20:42:50Z | |
| dc.date.available | 2024-07-04T20:42:50Z | |
| dc.date.created | 2024-07-03 | |
| dc.date.issued | 2024-07-04 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP n. 38, de 3 de julho de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4007, p. 1-4, 4 jul. 2024. | pt_BR |
| dc.identifier.other | Comissão de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos | |
| dc.identifier.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16478 | |
| dc.description.abstract | Institui a Comissão de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Comissão permanente | pt_BR |
| dc.subject | Comunicação de dados | |
| dc.subject | Direitos humanos | |
| dc.subject | Jurisprudência | |
| dc.subject | Justiça do trabalho | |
| dc.subject | Metadados | |
| dc.title | Ato n. 38/GP, de 3 de julho de 2024 | pt_BR |
| dc.title.alternative | ATO GP N. 38, DE 3 DE JULHO DE 2024 | pt_BR |
| dc.rights.holder | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.description.status | Sem revogação expressa | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 38 | |
| dc.type.genre | Norma | pt_BR |
| dc.type.material | Documento textual | pt_BR |
| dc.relation.references | Resolução n. 364/CNJ, de 12 de janeiro de 2021 | |
| dc.relation.references | Recomendação n. 123/CNJ, de 7 de janeiro de 2022 | |
| dc.relation.references | Resolução n. 325/CSJT, de 11 de fevereiro de 2022 | |
| dc.relation.references | Resolução n. 544/CNJ, de 11 de janeiro de 2024 | |
| dc.relation.referenceslink | https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3659 | |
| dc.relation.referenceslink | https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/4305 | |
| dc.relation.referenceslink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/197201 | |
| dc.relation.referenceslink | https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/5403 | |
| dc.publisher.place | São Paulo | pt_BR |
| dc.rights.access | Acesso aberto | pt_BR |
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