Norma
Ato n. 76/GP, de 13 de dezembro de 2024
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2024-12-16T15:22:33Z | |
| dc.date.available | 2024-12-16T15:22:33Z | |
| dc.date.created | 2024-12-13 | |
| dc.date.issued | 2024-12-16 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP nº 76, de 13 de dezembro de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4122, p. 2, 16 dez. 2024. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16954 | |
| dc.description | Altera o Ato n. 95/GP, de 12 de dezembro de 2023 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Altera o Ato n. 95/GP, de 12 de dezembro de 2023, no que se refere ao termo inicial para a percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição, na forma que especifica. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16035 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Gratificação de função | pt_BR |
| dc.subject | Justiça do trabalho | |
| dc.subject | Magistrado | |
| dc.subject | Primeira instância | |
| dc.subject | Segunda instância | |
| dc.title | Ato n. 76/GP, de 13 de dezembro de 2024 | pt_BR |
| dc.title.alternative | ATO GP Nº 76, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 | pt_BR |
| dc.rights.holder | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.description.status | Sem revogação expressa | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 76 | |
| dc.type.genre | Norma | pt_BR |
| dc.type.material | Documento textual | pt_BR |
| dc.relation.references | Resolução n. 372/CSJT, de 24 de novembro de 2023 | |
| dc.relation.references | Resolução n. 394/CSJT, de 22 de novembro de 2024 | |
| dc.relation.referenceslink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/224834 | |
| dc.relation.referenceslink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/242795 | |
| dc.publisher.place | São Paulo | pt_BR |
| dc.rights.access | Acesso aberto | pt_BR |
Coleção
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