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Comunicação

Ofício Circular n. 20/CR, de 21 de fevereiro de 2025

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherCorregedoria Regional (CR)pt_BR
dc.date.accessioned2025-02-24T15:03:55Z
dc.date.available2025-02-24T15:03:55Z
dc.date.created2025-02-21
dc.date.issued2025-02-21
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ofício Circular nº 20/2025 - CR. São Paulo: TRT-2, 21 fev. 2025. Assunto: Sigilo de documentos e Proteção de Dados - Recomendação nº 35 constante na Ata da Correição Ordinária realizada neste Tribunal no período de 2 a 6 de dezembro de 2024.pt_BR
dc.identifier.otherCorregedoriapt_BR
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17112
dc.descriptionOfício Circular não publicadopt_BR
dc.description.abstractComunica que os(as) magistrados(as) e as unidades judiciárias devem observar as diretrizes estabelecidas na Recomendação n. 35 e no artigo 23, § 2°, do Provimento n. 2/GP.CR, de 19 de fevereiro de 2019, no sentido de preservar o sigilo dos dados e informações contidos nos Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) e nos relatórios circunstanciados produzidos pelo Núcleo de Pesquisa Patrimonial e Juízo Auxiliar em Execução.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectCorregedoriapt_BR
dc.subjectCorreiçãopt_BR
dc.subjectInformação sigilosapt_BR
dc.subjectSegurança de dadospt_BR
dc.titleOfício Circular n. 20/CR, de 21 de fevereiro de 2025pt_BR
dc.title.alternativeOfício Circular nº 20/2025 - CRpt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusSem revogação expressapt_BR
dc.type.atoOfício Circularpt_BR
dc.identifier.number20
dc.type.genreComunicaçãopt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesLei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966
dc.relation.referencesLei n. 9.613, de 3 de março de 1998
dc.relation.referencesLei Complementar n. 105, de 10 de janeiro de 2001
dc.relation.referencesProvimento n. 2/GP.CR, de 19 de fevereiro de 2019
dc.relation.referencesAta da Correição Ordinária realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, no período de 2 a 6 de dezembro de 2024
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L5172.htm
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9613.htm
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/Lcp105.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/11418
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17009
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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Nome:
2025_of0020_cr.pdf
Tamanho:
147Kb
Formato:
PDF
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