Comunicação
Ofício Circular Conjunto n. 3/GP.CR, de 16 de maio de 2025
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Corregedoria Regional (CR) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2025-05-16T22:01:18Z | |
| dc.date.available | 2025-05-16T22:01:18Z | |
| dc.date.created | 2025-05-16 | |
| dc.date.issued | 2025-05-16 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ofício Circular Conjunto GP/CR nº 03/2025. São Paulo: TRT-2, 16 maio 2025. Assunto: Contagem de Prazos Processuais – Sistema PJe – Domicílio Judicial Eletrônico (DJE) – Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). | pt_BR |
| dc.identifier.other | Corregedoria | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17337 | |
| dc.description | Ofício Circular Conjunto não publicado | pt_BR |
| dc.description.abstract | Orienta os usuários internos de 1° e 2° graus do TRT-2 acerca da sistemática de contagem de prazos processuais a partir de 16 de maio de 2025, em razão de decisão do Ministro Presidente do CNJ, no autos do Procedimento de Acompanhamento de Cumprimento de Decisão (CumprDec) n. 0007669-94.2024.2.00.0000, instaurado para acompanhar a integração dos tribunais brasileiros ao portal de serviços Jus.br. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Inclui anexo | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Comunicação | pt_BR |
| dc.subject | Corregedoria | pt_BR |
| dc.subject | Intimação | pt_BR |
| dc.subject | Prazo (processo trabalhista) | pt_BR |
| dc.subject | Processo eletrônico | pt_BR |
| dc.subject | Publicação oficial | pt_BR |
| dc.title | Ofício Circular Conjunto n. 3/GP.CR, de 16 de maio de 2025 | pt_BR |
| dc.title.alternative | Ofício Circular Conjunto GP/CR nº 03/2025 | pt_BR |
| dc.rights.holder | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.description.status | Sem revogação expressa | pt_BR |
| dc.type.ato | Ofício Circular | pt_BR |
| dc.identifier.number | 3 | |
| dc.type.genre | Comunicação | pt_BR |
| dc.type.material | Documento textual | pt_BR |
| dc.relation.references | Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 [Código de Processo Civil] | pt_BR |
| dc.relation.references | Resolução n. 455/CNJ, de 27 de abril de 2022 | pt_BR |
| dc.relation.references | Provimento n. 6/GP.CR, de 28 de julho de 2023 | pt_BR |
| dc.relation.references | Provimento n. 1/GP.CR, de 30 de julho de 2024 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/L13105.htm | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/4509 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15684 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16540 | pt_BR |
| dc.rights.access | Acesso aberto | pt_BR |
Coleção
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