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Ato n. 48/GP, de 4 de setembro de 2025

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.date.accessioned2025-09-04T20:04:45Z
dc.date.available2025-09-04T20:04:45Z
dc.date.created2025-09-04
dc.date.issued2025-09-04
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP nº 48, de 4 de setembro de 2025. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4301, p. 1-2, 4 set. 2025.pt_BR
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17595
dc.descriptionAltera o Ato n. 38/GP, de 25 de agosto de 2022pt_BR
dc.description.abstractAltera o Ato n. 38/GP, de 25 de agosto de 2022, que regulamenta o processo de aposentadoria de servidores(as) por incapacidade permanente para o trabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, para adequar suas disposições à Lei n. 15.157, de 1º de julho de 2025.pt_BR
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14951pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectAposentadoriapt_BR
dc.subjectAposentadoria por invalidez
dc.subjectPerícia médica
dc.subjectServidor público
dc.subjectTribunal regional do trabalho
dc.titleAto n. 48/GP, de 4 de setembro de 2025pt_BR
dc.title.alternativeATO GP Nº 48, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025pt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusSem revogação expressapt_BR
dc.type.atoAtopt_BR
dc.identifier.number48
dc.type.genreNormapt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesLei n. 8.213, de 24 de julho de 1991
dc.relation.referencesLei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993
dc.relation.referencesLei n. 15.157, de 1º de julho de 2025
dc.relation.referenceslinkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8213cons.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8742.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2025/lei/L15157.htm
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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Nome:
2025_ato0048_gp.pdf
Tamanho:
375Kb
Formato:
PDF
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