Ver item 

Ver registro simples

Comunicação

Ofício Circular n. 114/CR, de 17 de novembro de 2025

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherCorregedoria Regional (CR)pt_BR
dc.date.accessioned2025-11-18T21:46:48Z
dc.date.available2025-11-18T21:46:48Z
dc.date.created2025-11-17
dc.date.issued2025-11-18
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ofício Circular nº 114/2025 - CR. São Paulo: TRT-2, 17 nov. 2025. Assunto: Atos meramente ordinatórios (art. 12, Provimento GP/CR nº 13/2006)pt_BR
dc.identifier.otherCorregedoriapt_BR
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17792
dc.descriptionOfício Circular não publicadopt_BR
dc.description.abstractRecomenda a observância estrita do disposto no artigo 12 do Provimento n. 13/GP.CR, de 30 de agosto de 2006, referente à prática de atos meramente ordinatórios pelas Unidades Judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectAto administrativopt_BR
dc.subjectAto jurisdicionalpt_BR
dc.subjectComunicaçãopt_BR
dc.subjectCorregedoria
dc.subjectMagistrado
dc.subjectServidor público
dc.titleOfício Circular n. 114/CR, de 17 de novembro de 2025pt_BR
dc.title.alternativeOfício Circular nº 114/2025 – CRpt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusSem revogação expressapt_BR
dc.type.atoOfício Circularpt_BR
dc.identifier.number114
dc.type.genreComunicaçãopt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesDecreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943 [CLT]pt_BR
dc.relation.referencesConsolidação das Normas da Corregedoria [CNC] do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [editada pelo Provimento n. 13/GP.CR, de 30 de agosto de 2006]pt_BR
dc.relation.referencesProvimento n. 5/GP.CR, de 30 de junho de 2008pt_BR
dc.relation.referencesLei n. 13.105, de 16 de março de 2015 [Código de Processo Civil]pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htmpt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/11241pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/11274pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/L13105.htmpt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

Thumbnail
Nome:
2025_ato0114_cr.pdf
Tamanho:
392Kb
Formato:
PDF
Visualizar/Abrir

Coleção

Ver registro simples