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Artigo de periódico

Trabalho escravo contemporâneo: uma chaga na relação trabalho e capital

dc.contributorBramante, Ivani Contini
dc.contributor.authorBramante, Ivani Contini
dc.date.accessioned2025-11-23T22:57:23Z
dc.date.available2025-11-23T22:57:23Z
dc.date.issued2025-11-28
dc.identifier.citationBRAMANTE, Ivani Contini. Trabalho escravo contemporâneo: uma chaga na relação trabalho e capital = Contemporary slave labor: a scar in the relationship between labor and capital. Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região, São Paulo, v. 17, n. 34, p. 146-165, jul./dez. 2025.pt_BR
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17796
dc.description.abstract[por] O presente artigo jurídico tem como escopo o trabalho escravo contemporâneo, quanto a normatividade, conceito e os bens jurídicos tutelados. O foco é a análise das responsabilidades do Estado, as políticas públicas, instituições, institutos e ações estruturais, vocacionados na erradicação do trabalho escravo contemporâneo. Ainda, analisa as responsabilidades penal, trabalhista, civil, administrativa dos exploradores da mão de obra em regime de escravidão moderna. A justificativa do tema radica na repercussão geral da questão do trabalho escravo, que imbrica a violação dos Direitos Fundamentais dos indivíduos. A relevância do tema vem da necessária reafirmação das políticas públicas e respectivas instituições, institutos e instrumentos e agentes transformadores da Sociedade, na erradicação das desumanas formas de trabalho e da concorrência desleal, como medida de desenvolvimento sustentável, com impactos positivos para a Sociedade e o Planeta.pt_BR
dc.description.abstract[eng] The present legal article aims to address contemporary slave labor in terms of normativity, concept, and the protected legal interests. The focus also centers on analyzing the responsibilities of the State, public policies, institutions, and structural actions aimed at eradicating contemporary slave labor. Additionally, it examines the criminal, labor, civil, and administrative responsibilities of those exploiting labor under modern slavery conditions. The justification for the theme lies in the general repercussion of the issue of slave labor, which involves the violation of individuals’ Fundamental Rights. The relevance of the topic stems from the necessary reaffirmation of public policies and their respective institutions, instruments, and transformative agents of society in eradicating inhumane forms of labor and unfair competition, as a measure of sustainable development with positive impacts for society and the planet.pt_BR
dc.description.tableofcontentsTrabalho escravo contemporâneo. Normatividade internacional e nacional -- Responsabilidades do Estado. Políticas públicas de erradicação do trabalho escravo contemporâneo -- Caso José Pereira. Alavanca das políticas públicas de erradicação do trabalho escravo -- Crime de redução à condição análoga a de escravo. Conceito e alcance -- Crime de servidão por dívida. Aliciamento. Falsidade das informações na CTPS. Concorrência desleal. Dumping social -- Trabalho escravo contemporâneo. Desapropriação de propriedade -- Trabalho escravo contemporâneo. Vedação de Empréstimos Bancários -- Trabalho escravo contemporâneo. Políticas públicas do executivo. Fiscalização do trabalho. Auto de infração e multas. Termo de ajuste. Cadastro de empregadores (Lista Suja). Seguro-desemprego -- Trabalho escravo contemporâneo. Riscos empresariais. Teoria da cadeia produtiva. Teoria da cegueira deliberada. Responsabilidades penal, trabalhista, civil, administrativa. Due diligency. Sustentabilidade -- Acesso à justiça. Protocolos e diretrizes de julgamento com controle de convencionalidade. Protocolo para atuação e julgamento com perspectiva de enfrentamento do trabalho escravo contemporâneo -- Trabalho escravo contemporâneo. Imprescritibilidades das ações judiciais -- Conclusão
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região: v. 17, n. 34 (jul./dez. 2025)pt_BR
dc.subjectDireito à vidapt_BR
dc.subjectDireitos humanospt_BR
dc.subjectRedução à condição análoga à de escravopt_BR
dc.subjectRelação de trabalhopt_BR
dc.subjectProteção internacionalpt_BR
dc.subjectSeguro-desempregopt_BR
dc.subjectTrabalho escravopt_BR
dc.subject.otherRelação trabalho e capital
dc.subject.otherTrabalho escravo contemporâneo
dc.titleTrabalho escravo contemporâneo: uma chaga na relação trabalho e capitalpt_BR
dc.title.alternativeContemporary slave labor: a scar in the relationship between labor and capitalpt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.ispartoflinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17758pt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR

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Nome:
bramante_ivani_trabalho_escrav ...
Tamanho:
166Kb
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PDF
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