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Portaria n. 3/DGA, de 9 de janeiro de 2026

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherDiretoria-Geral da Administração (DGA)pt_BR
dc.date.accessioned2026-01-12T19:52:13Z
dc.date.available2026-01-12T19:52:13Z
dc.date.created2026-01-09
dc.date.issued2026-01-12
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Portaria DGA n. 3, de 09 de janeiro de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4390, p. 4, 12 jan. 2026.pt_BR
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17954
dc.descriptionRevoga a Portaria n. 15/DGA, de 14 de março de 2025pt_BR
dc.description.abstractDivulga o custo do processamento do processo de penalidade, para o ano de 2026, nos termos do Ato n. 24/GP, de 27 de maio de 2022, na forma que especifica.pt_BR
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17163pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectCustopt_BR
dc.subjectProcesso administrativo
dc.subjectSanção
dc.subjectTribunal regional do trabalho
dc.titlePortaria n. 3/DGA, de 9 de janeiro de 2026pt_BR
dc.title.alternativePORTARIA DGA N. 3, DE 09 DE JANEIRO DE 2026pt_BR
dc.description.statusSem revogação expressapt_BR
dc.type.atoPortariapt_BR
dc.identifier.number3
dc.type.genreNormapt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesAto n. 24/GP, de 27 de maio de 2022pt_BR
dc.relation.referencesAto n. 57/GP, de 7 de outubro de 2024
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14796pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16758

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Nome:
2026_port0003_dga.pdf
Tamanho:
320Kb
Formato:
PDF
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