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      Boletim informativo

      Informativo TRT2: Atos normativos da semana N. 5 (2 a 6 fev. 2026)

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 fev. 2026
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      PDF (406Kb)

      Boletim informativo
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      Informativo TRT2: Atos normativos da semana N. 5 (2 a 6 fev. 2026)

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 fev. 2026
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      Contém sinopse das últimas publicações oficiais ligadas às áreas trabalhista, previdenciária e de administração pública.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18000
      Periodicidade
      Semanal
      Faz referência a
      Resolução n. 345/CFQ, de 22 de janeiro de 2026
      Edital de chamada para submissão de artigos científicos e de decisões judiciais n. 1, de 27 de janeiro de 2026
      Ato n. 5/GP, de 29 de janeiro de 2026
      Ato n. 42/TST, de 30 de janeiro de 2026
      Portaria n. 2/GP.CR, de 30 de janeiro de 2026
      Resolução n. 1/GP, de 30 de janeiro de 2026
      Ato n. 1/GP.VPJ, de 2 de fevereiro de 2026
      Ato Conjunto n. 7/TST.CSJT.GP.ENAMAT, de 2 de fevereiro de 2026
      Portaria n. 24/CNJ, de 2 de fevereiro de 2026
      Portaria n. 25/CNJ, de 2 de fevereiro de 2026
      Recomendação n. 167/CNJ, de 2 de fevereiro de 2026
      Resolução Administrativa n. 2.847/TST, de 2 de fevereiro de 2026
      Resolução Administrativa n. 2.851/TST, de 2 de fevereiro de 2026
      Resolução Administrativa n. 2.852/TST, de 2 de fevereiro de 2026
      Edital n. 1/ASPRODEC.CSJT, de 3 de fevereiro de 2026
      Edital n. 3/ENAMAT, de 3 de fevereiro de 2026
      Portaria n. 3/GP.CR, de 3 de fevereiro de 2026
      Portaria n. 4/GP, de 3 de fevereiro de 2026
      Portaria Conjunta n. 1/CNJ, de 3 de fevereiro de 2026
      Resolução n. 668/CNJ, de 3 de fevereiro de 2026
      Ato Conjunto n. 8/TST.CSJT.GP, de 4 de fevereiro de 2026
      Edital n. 3/ASPRODEC.CSJT, de 4 de fevereiro de 2026
      Edital n. 17, de 4 de fevereiro de 2026, de inclusão de candidato sub judice no resultado final
      Portaria n. 4/GP.CR, de 4 de fevereiro de 2026
      Portaria n. 7/DGA, de 4 de fevereiro de 2026
      Portaria n. 28/SOF.MPO, de 4 de fevereiro de 2026
      Portaria n. 645/RFB, de 4 de fevereiro de 2026
      Resolução n. 849/CFN, de 4 de fevereiro de 2026
      Portaria n. 203/MTE, de 5 de fevereiro de 2026
      Portaria n. 5/GP.CR, de 5 de fevereiro de 2026
      Medida Provisória n. 1.336, de 6 de fevereiro de 2026
      Edital de abertura de inscrições n. 1, de 2026
      Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio, de 2026
      Fonte
      INFORMATIVO TRT2. São Paulo: Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental, n. 5, 2 a 6 fev. 2026, p. 4.
      Assunto
      Administração pública ; Congresso nacional ; Conselho de justiça ; Norma jurídica ; Presidência da República ; Previdência social ; Tribunal superior
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