Artigo de periódico
Liberdade sindical como direito humano em latência no Brasil: uma análise sob a égide do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
| dc.contributor | Afonso, Túlio Augusto Tayano | |
| dc.date.accessioned | 2026-05-06T17:38:25Z | |
| dc.date.available | 2026-05-06T17:38:25Z | |
| dc.date.issued | 2026-05-22 | |
| dc.identifier.citation | AFONSO, Túlio Augusto Tayano. Liberdade sindical como direito humano em latência no Brasil: uma análise sob a égide do Sistema Interamericano de Direitos Humanos = Freedom of union as a late human right in Brazil: an analysis under the aegis of the Inter-American Human Rights System. Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região, São Paulo, v. 18, n. 35, p. 29-45, jan./jun. 2026 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18258 | |
| dc.description.abstract | [por] Sob a perspectiva do direito comparado e com abordagem crítica, o presente artigo pondera a liberdade sindical como um direito humano ainda em suspenso no ordenamento jurídico brasileiro. Evidenciam-se lacunas e controvérsias entre o ideal previsto pelo Sistema Interamericano de Direitos Humanos e a prática judicial e normativa nacional, perpetuando resquícios corporativistas do modelo italiano que restringem a efetiva autonomia sindical. À vista disso, o estudo destaca a urgência de implementação da liberdade sindical plena, salientando sua importância no fortalecimento do Direito do Trabalho e na conformidade do Brasil com seus compromissos internacionais de proteção aos direitos humanos. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] From a comparative law perspective and with a critical approach, this article considers trade union freedom as a human right still pending recognition in the Brazilian legal system. It highlights gaps and controversies between the ideal established by the Inter-American Human Rights System and national judicial and regulatory practice, perpetuating remnants of the Italian corporatist model that restrict genuine trade union autonomy. In this context, the study emphasizes the urgency of fully implementing trade union freedom, underscoring its importance for strengthening labor rights and ensuring Brazil’s compliance with its international human rights obligations. | |
| dc.description.tableofcontents | Introdução -- Direito humano à liberdade sindical -- A liberdade sindical no Brasil -- A liberdade sindical na perspectiva do Sistema Interamericano de Direitos Humanos -- Incongruências Institucionais na (des)proteção da liberdade sindical brasileira -- A urgência de efetivação da liberdade sindical no Brasil -- Conclusão | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região: v. 18, n. 35 (jan./jun. 2026) | |
| dc.subject | Corporativismo | pt_BR |
| dc.subject | Direito comparado | pt_BR |
| dc.subject | Direito do trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Direitos humanos | pt_BR |
| dc.subject | Liberdade sindical | pt_BR |
| dc.subject | Sindicato | pt_BR |
| dc.title | Liberdade sindical como direito humano em latência no Brasil: uma análise sob a égide do Sistema Interamericano de Direitos Humanos | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.type.material | Documento textual | pt_BR |
| dc.relation.ispartoflink | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18248 |
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