Norma
Ato n. 26/GP, de 27 de maio de 2026
Situação
Sem revogação expressaAtoNormaDocumento textual
Coleção
Norma
Ato n. 26/GP, de 27 de maio de 2026
Prorroga o prazo de atuação do Grupo de Trabalho destinado à adequação normativa e sistêmica do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região aos ditames da Resolução n. 650/CNJ, de 29 de setembro de 2025, na forma que especifica.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18349Faz referência a
Fonte
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP n° 26, de 27 de maio de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4480, p. 2, 27 maio 2026.Assunto
Situação
Sem revogação expressaAtoNormaDocumento textual
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
Ato n. 20/GP, de 27 de abril de 2026
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 abr. 2026Institui Grupo de Trabalho destinado à adequação normativa e sistêmica do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região aos ditames da Resolução n. 650/CNJ, de 29 de setembro de 2025, que dispõe sobre o exercício da docência e a participação de magistrados em eventos. -
Ato n. 5/GP, de 29 de janeiro de 2026
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 jan. 2026Altera o Ato n. 28/GP, de 24 de abril de 2025, que institui Grupo de Trabalho para Enfrentamento da Litigância Predatória ou Abusiva, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, para tratar sobre a tramitação dos processos exclusivamente no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe de 2º Grau, na forma que ... -
Acesso à Justiça do Trabalho. Suspensão dos prazos processuais e a prática dos atos emergenciais: prescrição e decadência
Silva, Jane Granzoto Torres da | 27 out. 2021O acesso à justiça, garantia que se mostra sob o manto do artigo 5º, XXXV, da Constituição Federal, corresponde ao Estado promover e manter todo um arcabouço estrutural e normativo, seguindo as bases estabelecidas pela Lei Maior, quer por meio do próprio Texto Magno, quer utilizando a legislação infraconstitucional. A ... -
Ato n. 56/GP, de 1º de outubro de 2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º out. 2024Prorroga a designação de integrantes dos Comitês, Subcomitês, Comissões, Grupos de Trabalho e de Gestores Regionais do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, pelo prazo que especifica, e dá outras providências. -
Ato n. 45/GP, de 2 de agosto de 2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 ago. 2024Altera o Ato n. 16/GP, de 10 de março de 2021, que redefine o Programa de Assistência Farmacêutica, e o Ato n. 49/GP, de 24 de setembro de 2021, que redefine o Programa de Auxílio Farmacêutico aos(às) Inativos(as), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.








