Comunicação
Ofício Circular n. 90/CR, de 28 de julho de 2026
Situação
Sem revogação expressaOfício CircularComunicaçãoDocumento textual
Coleção
Comunicação
Ofício Circular n. 90/CR, de 28 de julho de 2026
Encaminha cópia do Ofício Circular n. 151/2026/SG, do Conselho Nacional de Justiça, e do Ofício SEI n. 5394/2026/CGPI/C/SG, do Ministério das Relações Exteriores, que estabelecem orientações sobre o procedimento a ser observado nas comunicações dirigidas a representações estrangeiras, organismos internacionais e demais destinatários sujeitos à tramitação por via diplomática.
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https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18532Notas
Ofício Circular não publicadoNotas de conteúdo
Inclui anexosFonte
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ofício Circular CR nº 90/2026. São Paulo: TRT-2, 28 jul. 2026. Assunto: Ofício Circular n° 151/2026/SG do CNJ e Ofício SEI nº 5394/2026/CGPI/C/SG do Ministério das Relações Exteriores - Orientações sobre a tramitação de comunicações dirigidas a representações estrangeiras, organismos internacionais e agentes diplomáticos e consulares.Assunto
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Sem revogação expressaOfício CircularComunicaçãoDocumento textual
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