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Portaria n. 45/GP, de 12 de novembro de 2026

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.date.accessioned2026-11-13T14:48:44Z
dc.date.available2026-11-13T14:48:44Z
dc.date.created2026-11-12
dc.date.issued2026-11-12
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Portaria GP n° 45, de 12 de novembro de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4585, p. 5-6, 12 nov. 2026.pt_BR
dc.identifier.otherSubcomitê de Trabalho Decente e Seguro
dc.identifier.otherGestores Regionais do Programa Trabalho Seguro
dc.identifier.otherGestores Regionais do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18935
dc.descriptionRevoga a Portaria n. 26/GP, de 27 de fevereiro de 2025pt_BR
dc.descriptionRevoga a Portaria n. 12/GP, de 16 de junho de 2026pt_BR
dc.description.abstractNomeia membros do Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e revoga as Portarias n. 26/GP, de 27 de fevereiro de 2025, e n. 12/GP, de 16 de junho de 2026.pt_BR
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17134pt_BR
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18409pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectComposiçãopt_BR
dc.subjectCondições de trabalho
dc.subjectSegurança do trabalho
dc.subjectTrabalho de menor
dc.subjectTráfico de pessoas
dc.titlePortaria n. 45/GP, de 12 de novembro de 2026pt_BR
dc.title.alternativePORTARIA GP Nº 45, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026pt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusSem revogação expressapt_BR
dc.type.atoPortariapt_BR
dc.identifier.number45
dc.type.genreNormapt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesResolução n. 325/CSJT, de 11 de fevereiro de 2022
dc.relation.referencesAto n. 68/GP, de 17 de agosto de 2023
dc.relation.referencesPortaria n. 43/GP, de 11 de novembro de 2026
dc.relation.referenceslinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/197201
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15753
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18938
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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Nome:
2026_port0045_gp.pdf
Tamanho:
343Kb
Formato:
PDF
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