Listando Atos Normativos pelo assunto "Execução trabalhista"
Mostrando os itens 1 a 20 de 257
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Ato n. 1/GP.CR, de 16 de fevereiro de 2024
Altera atos normativos conjuntos da Presidência e Corregedoria relacionados às nomenclaturas de unidades da Administração, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 1/GP.CR, de 16 de julho de 2021
Dispõe sobre a possibilidade de promoção de execução individual pelos substituídos na Ação Civil Pública (processo n. 0042400-13.1998.5.02.0036 e conexos) ajuizada pela Associação dos Funcionários Aposentados em face do BANESPA. -
Ato n. 1/GP.CR, de 5 de junho de 2019
Cria o Núcleo de Saneamento dos Processos Arquivados Definitivamente com Contas Judiciais Ativas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 16/GP, de 29 de março de 2019
Cria a Secretaria de Apoio ao Juízo Auxiliar em Execução do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
Ato n. 8/GP, de 24 de fevereiro de 2023
Institui a Comissão de Homologação da Versão 4.5 do Sistema Gestão Eletrônica de Precatórios – GPrec, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Edital n. 1/SCR, de 12 de maio de 2021
Comunica a relação das contas judiciais em processos arquivados definitivamente com valores iguais ou inferiores a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), movimentadas para a conversão em renda em favor da União, por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) – Valores oriundos de Depósito Judicial - ... -
Oficio Circular n. 622, de 4 de fevereiro de 2021
Comunica a existência do crédito, nos autos do processo ATOrd 0010464-48.2015.5.05.0631, em favor da reclamada para habilitação no prazo de 10 dias. -
Ofício Circular n. 489/CR, de 8 de janeiro de 2019
OFÍCIO CGJ/NUJAC n. 1931/2018. Processo Adm. n. 2018-226711. Comunicado do deferimento do processamento da Recuperação Judicial da empresa Sayder Transportes Ltda e outros. -
Ofício Circular n. 496/CR, de 7 de março de 2019
Divulga o OF. Circ. nº 08-2019 SECG GCGJT – Recuperação Judicial do Grupo Enfil. Encaminha cópia do Ofício Processo Digital 15/Fal/19, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central Cível da Comarca de São Paulo – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Comunicado do procedimento a ser adotado nas ... -
Ofício Circular n. 497/CR, de 14 de março de 2019
Ofício Circular nº 10/2019/SECG/GCGJT – Comissão Projeto Garimpo: Encaminha cópia do Ofício nº 001.2019 SECG/GCGJT e cópia do Ato nº 2.2019 – Comissão Depósitos Abandonados. -
Ofício Circular n. 500/CR, de 28 de março de 2019
Ofício Processo Físico nº 0005583-53.2014.8.26.0655 - Processo de Recuperação Judicial da empresa NovoEspaço Edificações Modulares Ltda, CNPJ nº 03.696.338/0001-18 – determina o encaminhamento das certidões de condenação trabalhista diretamente ao administrador judicial. -
Ofício Circular n. 503/CR, de 9 de maio de 2019
Divulga o Ofício Circular nº 11-2019 Processo Digital nº 1037522-74.2019.8.26.0100 Processo de Recuperação Judicial da empresa Sabó Indústria e Comércio de Autopeças S.A, CNPJ nº 60.860.681/0001-90 Encaminha decisão proferida pela 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central Cível – Comarca de São ... -
Ofício Circular n. 504/CR, de 30 de abril de 2019
Comunica nova orientação do Projeto Garimpo – Art. 4º do Ato Conjunto n. 1/CSJT.GP.CGJT, de 14 de fevereiro de 2019. -
Ofício Circular n. 507/CR, de 15 de maio de 2019
Divulga o Ofício nº 041/2019-DINT – Disponibilidade de Crédito – Brasinox/Sandinox. -
Ofício Circular n. 512/CR, de 6 de junho de 2019
Comunica decisão proferida no processo 0035000-52.2009.5.02.0491: decretação da Recuperação Judicial da empresa Probel S/A. -
Ofício Circular n. 513/CR, de 7 de junho de 2019
Ofício Circular nº 14/2019/SECG/GCGJT – do Exmo. Sr. Dr. Lélio Bentes Corrêa, Ministro Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, reencaminha Ofício-Circular nº 064/2018/GLF/2018, do Exmo. Sr. Dr. Luciano Frota, Conselheiro Coordenador do Comitê Gestor do Sistema Bacenjud no âmbito do Conselho Nacional de Justiça. -
Ofício Circular n. 514/CR, de 10 de junho de 2019
Crédito remanescente no processo 0000204-85.2014.5.05.0035 da 35. Vara do Trabalho de Salvador/TRT 5. Região. -
Ofício Circular n. 521/CR, de 27 de junho de 2019
Encaminha cópia de malote digital da 8ª Vara do Trabalho de Vitória – TRT da 17ª Região Solicitação de cancelamento das restrições e abstenção de novas inclusões junto ao RENAJUD do veículo VW/Gol SPECIAL, ano 2003, Placa HMS7143 (CJF de Vigilância Ltda – CNPJ: 19.009.885/0001-18), tendo em vista a arrematação ocorrida ... -
Ofício Circular n. 522/CR, de 1 de julho de 2019
Ofício Processo Digital 204/Fal/19 nº 1095595-73.2018.8.26.0100. Processo de Convolação em Falência da empresa MDF Comercial Elétrica e Serviços de Automação LTDA, CNPJ nº 22.639.148/0001-03 – determina o encaminhamento das certidões de condenação trabalhista diretamente ao administrador judicial -
Ofício Circular n. 523/CR, de 3 de julho de 2019
Tratamento dos depósitos judiciais de processos arquivados definitivamente no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região - Ato Conjunto n. 1/CSJT.GP.CGJT, de 14 de fevereiro de 2019.
