Listando Atos Normativos pelo assunto "Empresa"
Mostrando os itens 121 a 140 de 173
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Portaria n. 18/CR, de 10 de novembro de 2020
Revoga a Portaria n. 2/CR, de 4 de fevereiro de 2019, que determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, dos processos em fase de liquidação e execução em face da empresa Keiper Fabricação de Peças Automotivas LTDA – CNPJ: 23.655.106/0001-29, na forma que especifica. -
Portaria n. 18/CR, de 23 de novembro de 2023
Altera a Portaria n. 14/CR, de 28 de agosto de 2020, que determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face das empresas nela especificadas. -
Portaria n. 18/CR, de 24 de novembro de 2022
Revoga a Portaria n. 3/CR, de 26 de junho de 2018, que determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face da empresa SEREDE - Serviços de Rede S/A. (CNPJ n. 08.596.854/0001-94). -
Portaria n. 19/CR, de 15 de dezembro de 2023
Determina a instauração do Regime Especial de Execução Forçada (REEF) em face da empresa RRG Mão de Obra Ltda (CNPJ: 02.864.620/0001-02). -
Portaria n. 2/CR, de 13 de março de 2024
Determina a instauração do Regime Especial de Execução Forçada (REEF) em face das empresas Brastubo Construções Metálicas Ltda. e Brastubo Indústria (CNPJ 60.853.124/0001-41) e Comércio de Produtos Plásticos e Siderúrgicos S/A. (CNPJ 69.291.367/0001-08). -
Portaria n. 2/CR, de 14 de janeiro de 2021
Determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face da Associação Portuguesa de Desportos e dá outras providências. -
Portaria n. 2/CR, de 18 de abril de 2016
Determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face de empresas e sócios identificados nesta Portaria. -
Portaria n. 2/CR, de 18 de janeiro de 2022
Determina a extinção da reunião temporária de execuções em face das empresas e sócios relacionados. -
Portaria n. 2/CR, de 4 de fevereiro de 2019
Determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, dos processos em fase de liquidação e execução identificados nesta Portaria. -
Portaria n. 2/CR, de 7 de março de 2023
Complementa a Portaria n. 14/CR, de 15 de agosto de 2022, que determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções elencadas em face da Fundação do ABC - Complexo de Saúde de Mauá - COSAM, para especificar que a suspensão de atos executórios abrange igualmente as demais ... -
Portaria n. 2/GP.VPJ, de 25 de outubro de 2022
Revoga a Portaria n. 1/GP.VPJ, de 15 de julho de 2019, que determinou a prorrogação da suspensão do processamento de demandas em virtude de incidente de recursos repetitivos. -
Portaria n. 21/CR, de 10 de dezembro de 2020
Determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face da Fundação Instituto de Ensino para Osasco (UNIFIEO) e dá outras providências. -
Portaria n. 21/GP, de 16 de junho de 2020
Dispõe sobre a retenção de provisões para pagamento de encargos trabalhistas, previdenciários e outros nos contratos de prestação de serviços com previsão de dedicação exclusiva de mão de obra nas dependências do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, e dá outras providências. -
Portaria n. 22/CR, de 10 de dezembro de 2020
Determina a Instauração de Regime Especial de Execução Forçada (REFF) em face da empresa Associação Portuguesa de Desportos (CNPJ n °61.957.981/0001-54). -
Portaria n. 23/CR, de 10 de dezembro de 2020
Determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face de Gafisa S.A. e dá outras providências. -
Portaria n. 3/ CR, de 15 de maio de 2013
Estabelece a reunião temporária das execuções contra o devedor que especifica no Juízo Auxiliar em Execução. -
Portaria n. 3/CR, de 18 de abril de 2024
Altera a Portaria n. 6/CR, de 31 de maio de 2023, que determina a suspensão temporária, para fins de reunião, no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções elencadas em face da empresa Abril Comunicações S.A. e outros. -
Portaria n. 3/CR, de 18 de maio de 2021
Determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções relacionadas em face de Santos Futebol Clube e dá outras providências. -
Portaria n. 3/CR, de 24 de janeiro de 2022
Determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face das empresas identificadas nesta Portaria. -
Portaria n. 3/CR, de 26 de junho de 2018
Determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face da empresa identificada nesta Portaria.
