Listando Atos Normativos pelo assunto "Magistrado"
Mostrando os itens 121 a 140 de 300
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Edital n. 1/CR, de 22 de maio de 2024
Comunica abertura de inscrições para o cargo de Juiz Coordenador do 1° Núcleo Piloto de Justiça 4.0. -
Edital n. 2/CR, de 22 de maio de 2024
Comunica abertura de inscrições para o cargo de Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) do 1° Núcleo Piloto de Justiça 4.0, pelo critério de merecimento. -
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Emenda Regimental n. 24 [publicada pela Resolução Administrativa n. 6/TP, de 7 de outubro de 2016]
Altera a redação do inciso III, do art. 17, dos arts. 21 e 22 e revoga o art. 23, todos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007]. -
Emenda Regimental n. 42 [publicada pela Resolução Administrativa n. 2/TP, de 11 de maio de 2023]
Altera os arts. 28 e 82 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Emenda Regimental n. 44 [publicada pela Resolução Administrativa n. 4/TP, de 26 de setembro de 2023]
Altera o art. 40 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
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Ofício Circular n. 510/CR, 4 de junho de 2019
Comunicado referente a marcação de audiência durante o Curso de Formação Continuada. -
Ofício Circular n. 579/CR, de 9 de junho de 2020
Recomendação nº 65, de 07/05/2020 - Conselho Nacional de Justiça. -
Ofício Circular n. 733/CR, de 17 de novembro de 2021
Solicita aos Magistrados da 2. Região que, no prazo de 5 (cinco) dias, informem o atual e efetivo endereço de domicílio, com vistas à efetividade dos dados constantes no banco de dados. -
Ofício Circular n. 734/CR, de 18 de novembro de 2021
Solicita aos Magistrados da 2. Região, no prazo de 5 (cinco) dias, que informem se todos os servidores da unidade judiciária já possuem atestado de vacinação completa contra a covid-19, bem como os servidores que ainda não se vacinaram. -
Ofício Circular n. 738/CR, de 29 de novembro de 2021
Esclarecimentos quanto à contagem de prazos nos processos distribuídos em segundo grau de jurisdição. -
Ofício Circular n. 739/CR, de 02 de dezembro de 2021
Discorre sobre a situação atual da pandemia de covid-19, ressaltando-se que cabe ao magistrado responsável pela unidade judiciária se valer dos instrumentos que entender pertinentes para o atendimento do princípio da razoável duração do processo com eficácia e justiça, sejam eles presenciais, telepresenciais ou semipresenciais. -
Ofício Circular n. 773/CR, de 23 de junho de 2022
Encaminha cópia do Ofício Circular n. 026/022/CPJ/AMB, que solicita divulgação e apoio para pesquisa sobre Perfil das Magistradas Brasileiras. -
Ofício Circular n. 776/CR, de 28 de junho de 2022
Informa o prazo para que as Varas do Trabalho regularizem dados inconsistentes ou incompletos das partes na base de dados. -
Ofício Circular n. 788/CR, de 30 de setembro de 2022
Divulga o Ato Conjunto n. 1/CGJT.ENAMAT, de 28 de setembro de 2022, que dispõe sobre a suspensão de prazos das magistradas e dos magistrados para a prática de atos decisórios durante atividades formativas presenciais e telepresenciais da ENAMAT e das Escolas Judiciais e dá outras providências. -
Ofício Circular n. 792/CR, de 17 de outubro de 2022
Informa a padronização dos requerimento de auxílio emergencial. -
Ofício Circular n. 807/CR, de 19 de dezembro de 2022
Encaminha cópia da decisão proferida pelo Exmo. Desembargador Corregedor Regional, Dr. Eduardo de Azevedo Silva, nos autos da Consulta Administrativa n. 0001408-33.2022.2.00.0502, noticiando o uso indevido do token do advogado Paulo Roberto Antonio de Franco, falecido em 24 de setembro de 2022. -
Ofício Circular n. 835/CR, de 12 de maio de 2023
Encaminha informações sobre as intimações realizadas pelo Sistema PJeCOR. -
Ofício Circular n. 836/CR, de 5 de maio de 2023
Encaminha orientações sobre apresentação de pedidos de autorização de trabalho remoto, às magistradas e magistrados convocados para cadeiras vagas no Segundo Grau ou para substituição de Desembargadoras e Desembargadores em seus afastamentos legais.