Listando Atos Normativos pelo assunto "Servidor público"
Mostrando os itens 121 a 140 de 618
-
Ato n. 31/GP, de 19 de novembro de 2015
Institui o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 31/PR, de 17 de janeiro de 2023
Transforma, utilizando o saldo remanescente referente à transformação de comissionamentos efetivada pelo Ato n. 271/PR, de 18 de agosto de 2022, 48 (quarenta e oito) Funções Comissionadas de Auxiliar Administrativo I, FC-01, em 39 (trinta e nove) Funções Comissionadas de Auxiliar Administrativo IV, FC-04, e 11 (onze) ... -
Ato n. 315/PR, de 17 de maio de 2023
Transforma 01 (uma) Função Comissionada de Assistente de Gabinete, FC-05, em 01 (uma) Função Comissionada de Auxiliar de Gabinete, FC-03. -
Ato n. 32/GP, de 10 de dezembro de 2020
Altera o Ato n. 20/GP, de 3 de maio de 2019, que regulamenta a designação das Comissões de Sindicância Administrativa e das Comissões de Processo Administrativo Disciplinar em face dos servidores, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
Ato n. 32/GP, de 8 de agosto de 2019
Revoga o Ato n. 14/GP, de 26 de agosto de 2009, que dispõe sobre os procedimentos aplicáveis às consignações compulsórias e facultativas na folha de pagamento de magistrados e servidores, ativos e inativos, servidores extraquadro e pensionistas estatutários do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 321/PR, de 30 de agosto de 2021
Transforma 04 (quatro) Funções Comissionadas de Auxiliar Administrativo I, FC-01 (números 836, 841, 842 e 863) em 02 (duas) Funções Comissionadas de Auxiliar Administrativo II, FC-02, e 01 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo III, FC-03. -
Ato n. 322/PR, de 18 de maio de 2023
Transforma 01 (um) Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, CJ-03, vaga n. 286, em 01 (um) Cargo em Comissão de Diretor de Coordenadoria, CJ-02. -
Ato n. 322/PR, de 30 de agosto de 2021
Transforma 01 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo I, FC-01 (n. 800) e 01 (uma) Função Comissionada de Assistente Administrativo Chefe, FC-05 (n. 38), em 01 (uma) Função Comissionada de Assistente Administrativo Chefe de Núcleo, FC-06. -
Ato n. 325/PR, de 12 de setembro de 2022
Transforma 30 (trinta) Funções Comissionadas de Auxiliar Administrativo V, FC-05 em 37 (trinta e sete) Funções Comissionadas de Auxiliar Administrativo III, FC-03, 11 (onze) Funções Comissionadas de Auxiliar Administrativo II, FC-02 e 01 (uma) Função Comissionada de Assistente Administrativo Chefe de Núcleo, FC-06. -
Ato n. 325/PR, de 23 setembro de 2020
Transforma, a partir de sua publicação, 01 (um) Cargo em Comissão de Assistente Técnico Administrativo, Nível CJ-01 em 01 (um) Cargo em Comissão de Assistente de Secretaria, Nível CJ-02. -
Ato n. 327/PR, de 23 setembro de 2020
Altera a nomenclatura de 01 (uma) Função Comissionada de Assistente Administrativo Chefe (FC-05) em 01 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo V, (FC-05). -
Ato n. 33/GP, de 7 de julho de 2021
Regulamenta o teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2º Região, estabelecendo as modalidades teletrabalho integral e parcial, na forma que especifica. -
Ato n. 332/PR, de 28 setembro de 2020
Transforma, a partir da data da publicação, 01 (um) Cargo em Comissão, Nível CJ-02 em 01 (um) Cargo em Comissão de Diretor de Divisão, Nível CJ-01. -
Ato n. 337/PR, de 28 setembro de 2020
Altera 1 (um) cargo da carreira de Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Taquigrafia, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para o cargo de Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade História. -
Ato n. 35/GP, de 8 de agosto de 2022
Institui e designa os(as) integrantes do Grupo de Trabalho para implantação de protocolos de prevenção e medidas de segurança nos procedimentos a serem executados na Sala Cofre do Edifício Sede, na forma que especifica. -
Ato n. 355/PR, de 23 de setembro de 2022
Altera a nomenclatura de 02 Cargos em Comissão, CJ-01, vagas nº 18 e 20, para 02 Cargos em Comissão de Diretor de Divisão, CJ-01. -
Ato n. 356/PR, de 23 de setembro de 2022
Altera a nomenclatura da Função Comissionada de Auxiliar Administrativo V, FC-05, vaga nº 957, para Assistente Administrativo Chefe, FC-05. -
Ato n. 36/GP, de 26 de junho de 2024
Altera o Ato n. 3/GP, de 24 de janeiro de 2023, para dispor sobre o regime de teletrabalho dos(as) assistentes dos(as) magistrados(as) de primeiro grau de jurisdição, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 36/GP, de 30 de julho de 2021
Altera o Ato n. 39/GP, de 11 de setembro de 2018, que institui e regulamenta o banco de horas e o desconto de remuneração decorrente de faltas ou atrasos de servidores, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências. -
Ato n. 36/PR, de 27 de janeiro de 2022
Transforma 01 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo V, FC-05, vaga nº 767, em 01 (uma) Função Comissionada de Assistente Administrativo Chefe, FC-05.
