Listando Atos Normativos pelo assunto "Servidor público"
Mostrando os itens 161 a 180 de 618
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Ato n. 418/PR, de 4 de novembro de 2021
Transforma 01 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo I, FC-01 (nº 935) e 01 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo II, FC-02 (nº 1275) em 01 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo IV, FC-04. -
Ato n. 422/PR, de 16 de junho de 2023
Altera a área/especialidade de 01 (um) cargo efetivo vago da carreira de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina (Clínico Geral), do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, para 01 (um) cargo efetivo vago da carreira de Analista Judiciário - Área Apoio ... -
Ato n. 426/PR, de 11 de novembro de 2022
Transforma, sem aumento de despesa,1 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo I, FC-01 e 1 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo II, FC-02, em 1 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo IV, FC-04. -
Ato n. 43/GP, de 19 de setembro de 2022
Altera o Ato n. 16/GP, de 23 de abril de 2018, para adequar a atual denominação da especialidade do cargo Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Polícia Judicial, o Anexo do Ato n. 9/GP, de 15 de fevereiro de 2022, e dá outras providências. -
Ato n. 436/PR, de 24 de novembro de 2020
Transforma 1 (uma) Função Comissionada de Assistente Administrativo Chefe, Nível FC-05 em 1 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo III, Nível FC-03, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
Ato n. 44/GP, de 26 de agosto de 2021
Altera o Ato n. 15/GP, de 15 de maio de 2017, no que se refere aos requisitos obrigatórios para a efetivação da cessão dos servidores municipais e dá outras providências. -
Ato n. 44/GP, de 30 de maio de 2023
Altera o Ato n. 3/GP, de 24 de janeiro de 2023, que reformula o teletrabalho, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Ato n. 448/PR, de 29 de agosto de 2019
Transforma, a partir da publicação deste Ato, 77 (setenta e sete) funções comissionadas de Auxiliar Administrativo I (FC-01), 10 (dez) funções comissionadas de Auxiliar Administrativo III (FC-03), 10 (dez) funções comissionadas de Secretário de Audiência (FC-03), 13 (treze) funções comissionadas de Calculista (FC-04), ... -
Ato n. 45/PR, de 19 de fevereiro de 2019
Altera a nomenclatura de 02 (duas) Funções Comissionadas de Assistente de Juiz, Nível FC-05, para 02 (duas) Funções Comissionadas de Assistente Administrativo Chefe, Nível FC-05; 03 (três) Funções Comissionadas de Secretário de Audiência, Nível FC-03, para 03 (três) Funções Comissionadas de Auxiliar Administrativo III, ... -
Ato n. 450/PR, de 29 de agosto de 2019
Transforma, no quadro de Cargos em Comissão deste Tribunal, 01 (um) Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, Nível CJ-03, em 01(um) Cargo em Comissão de Diretor de Coordenadoria, Nível CJ-02. -
Ato n. 457/PR, de 10 de dezembro de 2020
Altera a nomenclatura de 02 (duas) Funções Comissionadas de Auxiliar Administrativo IV, (FC-04), em 02 (duas) Funções Comissionadas de Calculista, (FC-04). -
Ato n. 46/GP, de 28 de setembro de 2018
Institui o Código de Ética dos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
Ato n. 46/PR, de 19 de fevereiro de 2019
Alterar a nomenclatura de 01 (um) Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, Nível CJ-03, para 01 (um) Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, Nível CJ-03; 01 (um) Cargo em Comissão de Assessor, Nível CJ-02, para 01 (um) Cargo em Comissão de Diretor de Coordenadoria, Nível CJ-02; 03 (três) Funções ... -
Ato n. 473/PR, de 3 de julho de 2023
Transforma 01 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo III, FC-03 e 03 (três) Funções Comissionadas de Auxiliar Administrativo II, FC-02, em 01 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo IV, FC-04 e 01 (uma) Função Comissionada de Auxiliar de Assessor Técnico, FC-06. -
Ato n. 48/GP, de 5 de junho de 2023
Dispõe sobre a observância da Resolução n. 176/CSJT, de 21 de outubro de 2016, e da Resolução n. 321/CNJ, de 15 de maio de 2020, que tratam da concessão da licença à gestante, da licença à adotante e da licença-paternidade para magistrados e servidores, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras ... -
Ato n. 49/GP, de 23 de junho de 2023
Institui o Subcomitê de Assistência à Saúde Suplementar, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências. -
Ato n. 49/GP, de 24 de setembro de 2021
Redefine o Programa de Auxílio Farmacêutico aos Inativos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 49/GP, de 7 de outubro de 2019
Dispõe sobre os procedimentos aplicáveis às operações de consignação em folha de pagamento, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 494/PR, de 8 de junho de 2009
Designa servidores para comporem a Comissão de Avaliação de Desempenho, nos termos do Ato n. 9/GP, de 8 de junho de 2009. -
Ato n. 5/GP, 19 de abril de 2012
Dispõe sobre a Polícia do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, prevista no art. 8º do Regimento Interno Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007].
